Parque Natural da Serra da Estrela vai voltar a ter diretor

Os parques naturais de maior dimensão, onde se inclui o da Serra da Estrela, vão voltar a ter um diretor. O modelo, abandonado há vários anos, está de regresso, com a reformulação da estrutura do Instituto da Conservação da Natureza e das Floresta (ICNF).
O anúncio foi feito pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em Manteigas, na passada quarta-feira, nas comemorações dos 50 anos daquela área protegida. Na ocasião, foram inauguradas as obras de requalificação do edifício-sede do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE). «Pretendemos que haja um núcleo central e depois, com muito peso, os núcleos locais nos principais parques», revelou a governante, sublinhado que o parque da Serra da Estrela «é o maior e precisa de ter um diretor, de ter pessoas que conheçam o terreno, porque é muito mais fácil a quem cá está dar as autorizações e ver qual a melhor forma de compatibilizar as atividades económicas e sociais com a proteção da natureza na Serra da Estrela».
Maria da Graça Carvalho acrescentou que a mudança está «para breve», estando a ser feita pela Agência Portuguesa do Ambiente e pelo ICNF, em paralelo, e penso que é uma reestruturação muito urgente e muito importante». O presidente da Câmara de Manteigas considerou «importante que as populações sintam que ser parque natural não é só a proibição, mas também o benefício». Flávio Massano também apelou ao investimento público na Serra da Estrela: «Nunca houve tanta vontade de projetar e valorizar esta área protegida, mas também sentimos que há cada vez menos apoios e mais dificuldades para quem vive e investe neste território», afirmou, defendendo que o Estado deve dar «uma justa contrapartida porque a ação não tem correspondido às expetativas locais».
Flávio Massano recordou os incêndios de 2022 e dos últimos anos para constatar que «aquilo que as populações sentem é que se trata de um parque natural no papel, para proibições, dificuldades e constrangimentos», já que os apoios para desenvolvimento e investimento «ficam na gaveta». Entretanto, a proposta de criação do Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) da Serra da Estrela, promovida pelo ICNF, esteve em consulta pública. As ZEC fazem parte da rede Natura 2000, criada para contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território europeu. A ZEC da Serra da Estrela tem uma área total de 88.536 hectares, abrangendo os concelhos de Celorico da Beira, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia, no distrito da Guarda, e Covilhã e Oliveira do Hospital, distritos de Castelo Branco e Coimbra, respetivamente.
Para Maria da Graça Carvalho, estas ZEC «definem exatamente onde é que estão as espécies e qual o tipo de proteção a adotar», já que em vez de existir «uma mancha global em que tudo está protegido e tudo tem limitações», estas zonas identificam «onde é que as espécies se encontram e que proteção precisam». A ministra sublinhou que esse estatuto vai permitir «muito mais flexibilidade para as atividades sociais e atividades humanas», logo «uma melhor convivência entre o desenvolvimento económico e o que é preciso fazer, sempre tendo em atenção a paisagem, o ambiente e a biodiversidade». Ou seja, vai permitir «muito mais atividade do que a que tínhamos até aqui», garantiu.
Sobre o Programa de Revitalização da Serra da Estrela (PRSE), criado em 2024, com o objetivo de promover a recuperação ambiental e dinamizar a economia dos 15 municípios da região afetados pelos graves incêndios de 2022, a ministra do Ambiente salientou que «foi um programa aprovado poucos dias antes deste Governo entrar em funções, um plano estruturado, com muitas medidas, mas sem financiamento». Maria da Graça Carvalho destacou mesmo que «essa foi a falha grande deste programa», mas adiantou que «algumas das suas medidas foram executadas, recorrendo a outros financiamentos, alguns fundamentais, mas, de certo modo, residuais». A governante acrescentou que o PRSE está agora «como iniciativa de grande prioridade no PTRR e esperamos que, muito em breve, se possa executar».