A Europa está inquieta e há desordem nas ruas. Seria de admirar, com índices de prosperidade tão bons a chamar cada vez mais imigrantes e com um estado social invejado pelo mundo fora, não fosse tudo tão falso e precário. As queixas dos europeus deviam ser ouvidas e devíamos pensar sobre elas, e não apenas sobre o vandalismo, os carros a arder, as montras partidas e as lojas saqueadas. Pensemos um pouco sobre o problema da habitação, por exemplo.
Antes disso, temos como ponto de partida o rendimento médio dos portugueses: um salário de base médio de 1.342 euros; uma pensão de reforma média de 700 euros do regime geral (a da Caixa Geral de aposentações é muito superior, alcançando uma média de 1.649 euros). Por outras palavras, os portugueses ganham pouco. Dizia-nos Boaventura de Sousa Santos nas aulas de Sociologia do Direito, ainda ele não tinha caído em desgraça por questões que nada tinham a ver com o seu mérito científico, que apenas as rendas de casa baixas explicavam não viverem os portugueses geralmente na miséria.
O mesmo acontece hoje, passados 40 anos dos meus tempos de estudante. Muitas famílias continuam a pagar rendas de 100 e 200 euros ou pouco mais, o que lhes permite viver com alguma segurança apesar dos seus baixos rendimentos.
Até há pouco tempo, a compra de habitação própria era um refúgio. As casas não tinham chegado aos preços de hoje e os juros eram baixos. Na comparação entre as ofertas bancárias, partia-se de um valor médio por empréstimo de 150.000 euros, lembram-se? Ficava mais barato pagar o empréstimo ao banco do que a renda ao senhorio. Entretanto, passámos de uma situação de excesso de oferta na habitação para uma de escassez e os juros subiram. Entretanto, o governo achou que 316.000 euros é um valor normal para um apartamento (mas em 2026 subiu a fasquia para 660.982 euros) e que 2.300 euros é uma renda moderada e merecedora de benefícios fiscais – assim conseguindo, ao mesmo tempo e sem colocar uma casa que seja no mercado, aumentar rendas e preços.
Vamos então a contas: se eu receber o salário médio nacional, por isso menos de 1.400 euros, e comprar uma casa por 316.000 euros, terei de contar com uma prestação mensal ao banco (se o banco aceitar emprestar-me o dinheiro) de pelo menos 1.200 euros. Não esqueçamos, entretanto, que sobre o salário pago 144 euros de IRS e 154 euros de Segurança Social. Vamos a outras contas e imaginemos que tenho um ordenado de 2.300 euros por mês, bastante superior à média nacional. Teria de contar com uma retenção na fonte de IRS de 401 euros por mês. Já se fosse senhorio e desse de arrendamento um apartamento pelo valor “moderado” de 2.300 euros, apenas me reteriam em IRS 230 euros mensais.
Pelos vistos, um português médio não ganha o suficiente para pagar uma renda moderada nem para comprar casa. Já os especuladores têm benefícios fiscais e são recompensados. A generalidade dos portugueses vive neste momento à beira de duas aflições: a subida da prestação da casa e a possibilidade de serem despejados pelo senhorio no final do contrato de arrendamento. Esta possibilidade era remota até aqui, mas com a inflação astronómica do preço das rendas, não há senhorio que não sonhe com o final do contrato. O governo, mais uma vez, prepara-se para legislar em conformidade: na sua proposta de nova legislação para o arrendamento vai reduzir o prazo das renovações nos arrendamentos e facilitar a denúncia dos contratos pelos senhorios. Talvez não por acaso, o jornal “Público” noticiava na sua edição de segunda-feira que boa parte dos legisladores que se preparam para aprovar estas mudanças são eles próprios proprietários de relevante património imobiliário.
Não concordo com violência nem vandalismo, assim como acho que não há que atirar com tijolos para cima da casa do primeiro-ministro, mas compreendo uma coisa: ou este governo desfaz a porcaria que fez em matéria de habitação e começa a legislar no sentido certo, ou merece que a malta se chateie a sério.
