Cara a Cara

«O conhecimento das leis associadas ao imobiliário é uma necessidade premente para o cidadão comum»

Escrito por Jornal O Interior

Sérgio Vaz

P – Qual é o objetivo do seu livro “Domine a Lei Imobiliária”?
R – O desafio foi-me proposto pelo diretor da ArrowPlus (Artur Mariano), empresa com sede na Guarda que se dedica à análise imobiliária, formação e tecnologia. O Dr. Artur Mariano, investidor imobiliário e cliente do meu escritório, mencionou a necessidade de em Portugal ser escrito um livro com linguagem simples e acessível ao cidadão comum que aborde o essencial sobre as leis associadas ao imobiliário. Identificada essa lacuna decidi escrever este livro em “português de Portugal” com o objetivo de o tornar um guia prático legal para o cidadão comum, compilando a maioria dos contratos associados ao imobiliário, incluindo vários exemplos práticos para auxiliar na interpretação de alguns conceitos jurídicos mais recorrentes e complexos, onde incluí muitas das minutas que julgo mais usuais e úteis para quem pretenda ser um utilizador prático/ conhecedor na área do imobiliário. Este é atualmente o primeiro livro que em Portugal reúne estas características diferenciadoras, crendo que em breve se tornará a referência nacional nesta área literária para este tipo de leitores.

P – É mesmo preciso dominar/ conhecer a lei imobiliária em Portugal?
R – Considerando os inúmeros casos que frequentemente resolvo no meu escritório, o conhecimento das leis associadas ao imobiliário é uma necessidade premente, pois verifico que o cidadão comum conhece muito pouco sobre leis imobiliárias, cujo desconhecimento conflui em litígios e problemas de diversa ordem que poderiam ser evitados se conhecessem os conceitos basilares abordados no livro “Domine a Lei Imobiliária” – disponível no site https://arrowplus.pt/produto/livro-domine-a-lei-imobiliaria/ . O imobiliário é algo que inevitavelmente acaba por fazer parte do dia-a-dia da maioria dos cidadãos, seja através do arrendamento, do investimento, dos impostos, dos litígios, das heranças, entre outros exemplos. Por isso, considero que a literacia do cidadão comum necessita de ser desenvolvida nesta área e este guia legal é uma excelente ferramenta para suprir essa necessidade.

P – “Domine a Lei Imobiliária” é um livro para leigos ou só para profissionais do setor?
R – Quando comecei a escrever este livro tinha como objetivo primordial criar um guia legal destinado essencialmente aos investidores imobiliários e senhorios. No entanto, à medida que a escrita se foi desenvolvendo, rapidamente cheguei à conclusão que o conteúdo deste livro seria igualmente um excelente guia para mediadores imobiliários, bancários, alunos de cursos ligados às áreas do Direito, mediadores de seguros, bem como para o cidadão em geral, tendo em conta que o envolvimento com o imobiliário faz parte do quotidiano de todos nós. Além do mais, por se tratar de um guia legal, embora escrito numa linguagem mais corrente, considero que será também uma ótima ferramenta de apoio para os profissionais da área jurídica, como os solicitadores ou os advogados. Aliás, por considerar este livro tão rico e completo, vai com certeza ser um recurso valioso no meu escritório de solicitadoria.

P – Quais são as principais “armadilhas” da Lei Imobiliária em Portugal?
R – Do meu ponto de vista, duas das principais “armadilhas” da lei imobiliária são as constantes alterações legislativas e a falta de enraizamento da “cultura do contrato” na mente do cidadão. Esta última é, para mim, uma das maiores “armadilhas” que controverte a lei imobiliária no nosso país. Dos inúmeros casos que resolvo posso garantir que pelo menos 50 por cento dos problemas ou litígios teriam sido evitados se as partes envolvidas tivessem formalizado um simples contrato que vinculasse os seus deveres e obrigações. Mas, na verdade, no intelecto das pessoas, continua a ser entendido como “ofensa” ou “dúvida da sua palavra” quando uma das partes pretende reduzir a escrito um contrato que as vincule. As consequências desta “armadilha”, associadas ao facilitismo nas relações contratuais, confluem na perda de rendimentos, processos criminais e litígios judiciais, com todos os incómodos inerentes, pagamento de custas judiciais, indemnizações e honorários de advogados e solicitadores. Em suma, tendo começado a escrever o livro para um nicho de público, entendo que o resultado final é um livro que toda a gente pode ler!

P – Como vê o setor em Portugal e na região?
R – O sector imobiliário, seja ao nível do plano nacional ou regional, continua, do meu ponto de vista, em amplo crescimento, com cada vez mais investidores imobiliários interessados em investir em Portugal contra a capacidade de oferta cada vez mais reduzida, traduzida na escalada dos preços dos imóveis que temos testemunhado. A nível local, por exemplo, nos últimos cinco anos, verificou-se um aumento significativo de empresas dedicadas à mediação imobiliária, em resposta ao crescimento da procura nesta área e à facilidade de acesso ao crédito para habitação. Existe quem entenda que, em breve, estaremos perante uma bolha imobiliária. O meu entendimento é que a bolha vai continuar estabilizada e não se prevê que possa estoirar tão cedo. Isto porque as aquisições de imóveis têm sido sustentadas maioritariamente através de capitais próprios, além de se verificar um acentuado aumento do investimento imobiliário por estrangeiros e ainda pelo facto das condições de acesso aos créditos, apesar das taxas se encontrarem historicamente baixas, permanecerem sob o controlo apertado do Banco de Portugal, precisamente para evitar o acesso demasiadamente fácil ao crédito e ao aumento desenfreado do endividamento.

 

Perfil de Sérgio Vaz:

Autor do livro “Domine a Lei Imobiliária”

Profissão: Solicitador e mediador de seguros

Idade: 42 anos

Naturalidade: Belmonte

Currículo: Estudou na Escola Pedro Álvares Cabral, em Belmonte, frequentou a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mas, por opção, decidiu licenciar-se em Solicitadoria na Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (polo do Instituto Politécnico de Castelo Branco). Tem cerca de 20 anos de experiência na área jurídica desenvolvida entre a Ordem dos Advogados, escritório de advogados e atualmente como solicitador na Guarda (Largo João de Deus, nº 51 – 1º). É ainda mediador de seguros, produtor de conteúdo gratuito no seu canal do YouTube “Sérgio Vaz – Mediação de Seguros” e possui certificação no treinamento de liderança Master Mind Lince.

Livro preferido: “Como fazer amigos e influenciar pessoas”, de Dale Carnegie

Filme preferido: “À procura da felicidade”, de Will Smith

Hobbies: Leitura, ténis, ciclismo e guitarrista no Grupo de Fados da Guarda

Sobre o autor

Jornal O Interior

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