Os municípios de Sabugal e Manteigas já baixaram o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as famílias com filhos. Entre os 17 concelhos da região, seis estão a equacionar adotar a medida para o próximo ano. Os restantes não pensam aplicar, uma vez que já têm a taxa no mínimo estabelecido por lei.
Sabugal e Manteigas estão entre os municípios que já adotaram a medida de redução na taxa do IMI, praticado em cada ano em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar. A decisão é tomada, anualmente, mediante deliberação da Assembleia Municipal. Proposta pela maioria PSD/CDS-PP, esta alteração foi introduzida no código do IMI através do Orçamento do Estado para 2015 e significa, por exemplo, que famílias com um dependente a cargo venham a beneficiar de uma redução de 10 por cento; para dois dependentes de 15 por cento e para três ou mais dependentes até aos 20 por cento, o máximo previsto. Mas, na região, já está a ser aplicada há alguns anos. Segundo Delfina Leal, vice-presidente da Câmara de Sabugal, «tomámos a medida porque estamos no interior e vemo-la como um incentivo à fixação de população, principalmente de jovens, bem como uma atração de mais gente para o nosso concelho».
Além disso, «é uma forma de apoiar e desenvolver estes territórios», acrescenta a autarca. Também Manteigas tem optado pelo mesmo e, atualmente, dispõe de uma taxa de IMI mínima. «Sempre cobrámos o mínimo, no sentido de favorecer as famílias e cativar a fixação de pessoas no concelho», revela José Manuel Biscaia, presidente da Câmara. Assim, todas as famílias residentes no concelho de Sabugal e de Manteigas, desde que tenham imóveis inscritos, beneficiam da deliberação com uma taxa de 0,3 por cento. No entanto, alguns municípios da região cobram também o mesmo valor, que corresponde ao mínimo estabelecido por lei, como é o caso de Aguiar da Beira, Almeida, Belmonte, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Vila Nova de Foz Côa.
Alguns dos concelhos que apresentam as taxas mais altas já equacionam adotar também a medida. Entre eles estão Gouveia (0,45), Fornos de Algodres (0,5), Guarda (0,45) e Seia (0,5).
