A falta de recursos humanos na saúde e, sobretudo, a forma como estão a ser geridos é o maior problema que o Serviço Nacional de Saúde atravessa.
É notório nas regiões do interior do país e esta escassez espelha-se de norte a sul e do interior para o litoral. A situação tende a agravar-se deixando hospitais e centros de saúde desertificados. Conhecemos muito bem a situação de calamidade vivida no Distrito da Guarda por falta de profissionais de saúde. A Ordem dos Médicos teve a oportunidade de alertar para o perigo da desertificação de recursos humanos, o seu grave impacto na atividade assistencial do Hospital Sousa Martins e dos Centros de Saúde da Unidade de Saúde da Guarda assim como para as suas terríveis consequências na formação e captação de novos médicos.
Paradoxalmente, Portugal goza de um dos índices mas altos de médicos por 1.000 habitantes, segundo dados do Eurostat. Em 2013 a média nacional era de 4,26 médicos por 1.000 habitantes. À exceção da Áustria, todos os países europeus considerados mais desenvolvidos do ponto de vista económico e social têm valores bem inferiores. O Reino Unido, por exemplo, país cujo modelo de sistema público de saúde inspirou o nosso SNS, tem 2,75 médicos por 1.000 habitantes, a Alemanha ultrapassa ligeiramente os 4 médicos por 1.000 habitantes.
Globalmente, Portugal tem um número superior de médicos e, comparando com o resto da Europa, é o país com o 5º rácio mais elevado. Estranhamente, há 2 anos, a Grécia era o país europeu com mais médicos: 6,29 médicos por 1.000 habitantes, bem distante do 2º classificado, a Áustria, com 4,98 médicos por 1.000 habitantes.
Mas provavelmente Portugal será dos países onde se fará sentir a maior escassez de profissionais.
E os paradoxos não terminam aqui. Coimbra tem 13,1 médicos hospitalares por 1.000 habitantes e Lisboa 7,8. Na Guarda, na Covilhã esse número ronda os 3,3, em Castelo Branco, 2,16. Mantêm-se assimetrias entre o litoral e o interior nos médicos dos cuidados de saúde primários.
Portugal, ao contrário de uma ideia feita, mas errada, não tem falta de médicos. O que existe é um importante desequilíbrio na sua distribuição pelo país, favorecendo os grandes centros urbanos do litoral e desprezando as zonas mais carenciadas do interior.
Esta gritante desigualdade foi criada pela má-gestão dos sucessivos dirigentes do Ministério da Saúde e agudizada pelas catastróficas decisões da atual equipa liderada por Paulo Macedo. Nunca existiu uma planificação geográfica e temporal da colocação de médicos, nunca foi feita uma previsão séria das necessidades de cada região e os erros não só não são corrigidos mas multiplicam-se e agravam-se perigosamente.
Desde 2011, aposentaram-se mais de 3.000 médicos segundo dados da Federação Nacional de Médicos. A fuga de médicos para o estrangeiro, à procura de melhores condições para exercer a sua profissão tem sido galopante. Na primeira metade de 2015, da região Centro emigraram perto de 30 médicos. Em 2014, emigraram 397 médicos a nível nacional. A principal causa é a desmotivação por falta de meios técnicos e organizativos para prestarem cuidados de saúde condignos e de qualidade. A isto, ainda se acrescenta a fuga de médicos do SNS para o setor privado onde frequentemente procuram melhores condições para o exercício da sua profissão.
O Ministério da Saúde é atualmente o principal entrave ao desenvolvimento e à sustentabilidade do SNS. Hoje, talvez este seja o seu pior problema.
Por: Carlos Cortes
* Presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos. Escreve mensalmente
