Cada vez há menos dúvidas sobre o sucesso da solução governativa que permitiu pôr termo ao período austeritário em Portugal. E menos dúvidas há de quanto essa solução se ficou a dever à atitude do Bloco de Esquerda, capaz de guardar diferendos e convicções em prol de um interesse maior, aos olhos de muitos genuinamente da ordem do interesse nacional. O caminho que Portugal levava não levava a lado nenhum, nem económica, nem socialmente. As últimas notícias sobre o bom curso da execução orçamental são um verdadeiro alívio. Afinal, apesar dos muitos e significativos riscos associados à opção, largar a austeridade, devolver poder de consumo digno, é um caminho que funciona.
Compreende-se à luz disto que quaisquer sanções de Bruxelas sobre Portugal só possam ser recebidas como um ato de prepotência inaceitável. Há coisas que não se fazem. E das quais é necessário tirar consequências à altura. Uma delas é precisamente não deixar de ter a Comissão Europeia à altura da crítica dos governos, dos partidos e dos cidadãos nacionais. Por exemplo, suscitando, da maneira que for possível, por mais informal que seja, um pedido de demissão da Comissão Europeia. Nas mãos desta, a União Europeia bem pode dar-se por entregue a coveiros. Os mesmos que, diante da saída do Reino Unido, como se nada fosse com eles, exigem que estugue o passo e saia depressa. Os mesmos que, diante da crise dos refugiados, preferem pagar para que a Turquia faça o trabalho sujo.
Mas, o BE que tanto contribuiu para resgatar Portugal do falso resgate a que se chamou Austeridade não devia, como entretanto fez, pôr sobre a mesa um referendo nacional sobre a continuidade de Portugal na União Europeia. Comete três erros: em primeiro lugar, a possibilidade de um Portugal de partida ainda não foi seriamente considerada no debate público português, pelo que referendá-la seria manifestamente precipitado. Além de pouco sério, é enviesado. Pois, um referendo como resposta de censura a um ato da Comissão Europeia é o mesmo que dizer um referendo com voto pré-sinalizado, de saída. Por fim, pior do que tudo, é muitíssimo destrutivo diante da dificílima situação em que caiu o Reino Unido e a UE. Nem o primeiro, a braços com uma profundíssima crise que pode abalar mesmo a sua integridade nacional, merece que se precipitem imediatamente outros referendos, nem realmente é provável que a UE se dê ao luxo de se submeter à câmara de tortura de sucessivas amputações. O mais provável é que, diante da possibilidade de mais “rederendexits”, os próprios estados-membros fundadores, ou simplesmente os mais poderosos, designadamente o eixo franco-alemão, ponham um ponto final no melhor e mais ambicioso projeto de paz que a Europa concebeu em toda a sua História.
Por: André Barata
