Passados mais de três anos sobre a sua demissão, Ana Manso afirma que ainda não sabe porque foi afastada da presidência da ULS da Guarda pelo ministro da Saúde e considera-se «alvo de uma cabala de enorme crueldade» que a levou a ser acusada do crime de abuso de poder pela contratação do seu marido. O tribunal absolveu-a «de forma exemplar» na semana passada, mas, mesmo não sabendo que medida irá tomar, quer ser ressarcida do «mal» que lhe fizeram, até por que «quem não se sente, não é filho de boa gente».
P- Foi absolvida do crime de abuso de poder pela contratação do seu marido. Acha que todo este processo resultou de uma perseguição pessoal e/ou política?
R- Este processo não é pela contratação, é pela mobilidade. No caso da contratação pode dizer-se que o meu marido foi admitido, mas não, foi uma transferência que agora assume a figura de mobilidade e cedência do interesse público, do Hospital de Castelo Branco para o Hospital da Guarda. Penso que a melhor resposta para essa pergunta é a sentença que é de tal maneira completa que responde cabalmente. A absolvição e a justificação que o juiz deu para a absolvição, quer nos factos, quer no direito, respondem a essa questão. Se cronologicamente fizermos a análise e falarmos sobre isso, porventura eu estaria no local errado à hora errada. Mas nós somos nós e as nossas circunstâncias e as da altura talvez tenham sido facilitadoras do desenvolvimento do processo daquela maneira. Agora, hoje, a esta distância, considero que, provavelmente, fui vítima de uma cabala política de enorme crueldade.
P- Quem é que a queria ver fora do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda?
R- A história faz-se à distância e ainda estamos demasiado perto para podermos emitir uma opinião. Eu tenho-a, como e óbvio, mas é demasiado cedo para a partilhar. Na altura própria fá-lo-ei.
P- Por vezes fica a sensação de que aqueles que supostamente lhe eram mais próximos foram alguns dos que, de forma mais ou menos discreta, estiveram contra si…
R- Eu tive uma equipa de diretores clínicos de luxo. São pessoas extraordinárias, profissionais que seriam bons diretores clínicos em qualquer hospital do país. Fizeram um esforço, com dedicação e coragem na tomada de decisões, que é difícil de encontrar noutras equipas. Penso que a Guarda, no desenvolvimento do próprio projeto do Plano Diretor da ULS, lhes deve muito. Nós nunca desistimos e sempre acreditámos que era possível executar o Plano Director. Precisámos de reajustá-lo, à luz dos condicionalismos financeiros impostos pela crise, pela “troika” e pelos contextos orçamentais, mas nunca desistimos de o levar por diante. Julgo que a ajuda dos diretores clínicos, Fátima Cabral e Gil Barreiros, e com o envolvimento de toda a direção clínica e dos diretores de serviço que assinaram as cartas de compromisso, foi determinante para recuperar a instituição e poder apresentá-la de outra forma. Não nos podemos esquecer que quando assumimos funções tínhamos uma dívida de 12 milhões de euros em relação à primeira fase do edifício novo, éramos a instituição com maior prazo de pagamento em termos de dívidas à Apifarma e, em apenas seis meses, com as tais cartas de compromisso que todos assinaram, conseguimos recuperar e valorizar os resultados em termos de desempenho, o que nos permitiu um acréscimo de três milhões de euros. Foi com esse valor, juntamente com um subsídio extraordinário de cinco milhões de euros que a Secretaria de Estado da Saúde nos atribuiu, que conseguimos depois pagar as dívidas, a segunda tranche, ao consórcio em outubro para que retomassem as obras e se comprometem-se a entregar o edifício pronto em fevereiro de 2013.
P- Ainda assim, houve muitos conflitos quer internos, quer externos…
R- O que é normal numa instituição com as dimensões da ULS da Guarda. Somos 1.800 funcionários, temos um orçamento de 91 milhões de euros, com uma diversidade muito grande em termos de profissões, desde médicos, enfermeiros, administradores, pessoal auxiliar… Há um objetivo comum, que é tratar bem os doentes do hospital e os utentes do centro de saúde, mas o grau de conflitualidade é por definição inerente a estas estruturas e nós sempre lidámos com isso. Se assim não fosse é que alguma coisa se passava.
P- Voltando ao processo, já sabe por que motivo foi demitida pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo?
R- Inicialmente não me foi dito nada e depois nada me foi dito. A única justificação foi mera conveniência, é aquela que tenho.
P- Porquê requisitar Francisco Manso e não outra pessoa para auditor interno da ULS?
R- Penso que a melhor resposta é a que foi dada pela sentença de absolvição. De facto, é uma função como outra qualquer. Já expliquei o processo, que era completamente transparente. Era uma medida de boa gestão de recursos existentes na ULS, não tinha nada a ver com a questão de fiscalização. Lembro-me que quando iniciámos funções, pedimos uma auditoria externa que foi feita pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), da qual resultaram 134 recomendações, cinco tinham a ver com o Conselho de Administração do qual fiz parte. A auditoria interna trata apenas de propostas, sugestões, recomendações ao Conselho de Administração e ao hospital, portanto não tinha nada a ver com a confusão que alguma comunicação social fez, entre auditor interno e fiscal único. São funções totalmente diferentes. Aliás, está explanado nos estatutos da própria ULS e portanto o auditor interno limitava-se a fazer sugestões e recomendações da melhoria de gestão dos cuidados de saúde e da sua prestação na ULS e o fiscal único, nomeado pelo Ministério das Finanças, tem como principal função fiscalizar as contas e isso é feito por um revisor oficial de contas, que já existia no hospital à data em que iniciámos funções e que continua, e também pela diretora dos serviços financeiros, que já existia e continua a existir.
P- Por que não pensou noutra pessoa, não achava que corria estes riscos?
R- Quem mal não faz, mal também não pensa. Era o administrador hospitalar com melhores competências na matéria para este efeito. A proposta foi feita pelo vogal executivo [Miguel Martins], que era também administrador hospitalar e que em conjunto com os diferentes administradores, entendeu que as funções de auditor eram melhor desempenhadas por Francisco Manso. Portanto, fez a proposta e foi ao gabinete jurídico. Nem eu, nem nenhum dos meus colegas do Conselho de Administração, vimos que havia qualquer problema nessa matéria. Como de facto, face ao conteúdo da função, à discriminação das atribuições dessa mesma função, não existia.
P- Perante estes argumentos, alguma vez questionou o ministro e “porque não Francisco Manso?”?
R- Muitas vezes é dito que eu omiti que o Francisco Manso era meu marido, como se isso fosse possível, uma vez que temos o mesmo apelido, Pires Manso, e estamos casados há 40 anos, o que é público e notório de norte a sul do país na área da saúde, dos administradores hospitalares. Toda a gente sabe que somos um casal. Se eu colocar a questão ao contrário, se soubessem, isso era motivo para não autorizarem? Aí perguntava “porquê?”, uma vez que há casais de enfermeiros, médicos e a lei não contempla a proibição de um casal trabalhar na mesma instituição. Além disso, na função pública, as coisas são mais do que escrutinadas, e escrutináveis, pelo Tribunal de Contas, Ministério das Finanças e da Saúde. Tenho 35 anos de carreira, nunca na vida me passaria pela cabeça gerir os serviços onde tinha essa responsabilidade sem o escrupuloso sentido do dever público e do interesse público.
P- O tribunal considerou não ter havido nenhuma ilegalidade na transferência de Francisco Manso para a Guarda. O que vai fazer agora? Pondera recorrer também aos tribunais?
R- Ainda estamos a analisar a situação. Os advogados fizeram um belíssimo trabalho e estamos a pensar, porque foram quase quatro anos de muito sofrimento. Sempre tive a minha consciência tranquila e a convicção que não tinha cometido nenhum delito. O processo terminou com a absolvição, para mim fez-se justiça. A verdade tardou, mas ela chegou e portanto vamos analisar, vamos refletir.
P- Mas não tem já uma opinião formada sobre o que vai fazer?
R- Num país de direito, temos que ser ressarcidos de toda a penalização que nos foi imposta durante estes três anos e meio e por isso aguardo, ainda é muito cedo… Vamos ver o desenrolar dos próximos capítulos. Mas gostava que se fizesse justiça. Tenho uma carreira brilhante e tentaram denegri-la, só não se sente quem não é filho de boa gente. Isto deixou marcas, por muito que me esforce para tentar apagá-las. Eu perdoo, mas não esqueço. Já se fez justiça no tribunal, mas, em termos daquilo que me penalizou profissional e pessoalmente, ainda não. A palavra “absolvição” deu-nos uma satisfação enorme porque temos a consciência tranquila, mas passámos por uma experiência dolorosa durante este processo.
P-Pode regressar à política?
R- Nunca se sabe…
P- E regressar a algum lugar…
R- Porque não…
P- Depois de um período negro, anseia voltar a ser reconhecida por aquilo que faz?
R- Todos nós lidamos bem e gostamos que nos reconheçam no nosso trabalho, na nossa entrega às causas. Para mim, a causa maior é a saúde e a Guarda e continuarei a trabalhar em prol dessas causas. Nunca aceitarei que na área da saúde a Guarda seja uma anexa de qualquer outra região. Lutarei para recuperar o Parque da Saúde, continuarei a lutar para que a saúde se reforce e continue a ser a âncora do desenvolvimento da região. Gostaria que a ULS tivesse mais estabilidade em termos de Conselho de Administração, porque quando uma instituição tem estabilidade, trabalha no mesmo caminho de um plano diretor, concebido, partilhado, desenvolvido e executado com tempo. Quando não há estabilidade no Conselho de Administração, naturalmente que há alterações em termos de planos diretores. Um Conselho de Administração pode pensar de uma maneira, agir de uma maneira e outro pensar e agir de outra forma. Enquanto na Guarda perdemos tempo, noutros locais continuam a avançar e vamos perdendo espaço e terreno e neste momento já perdemos muito.
Com: Ana Eugénia Inácio
Luis Baptista-Martins
