Portagens aumentam em cinco sublanços da A23

A SCUTVIAS, concessionária da A23, informou esta semana que as portagens aumentaram cinco cêntimos a 1 de janeiro em cinco sublanços da autoestrada da Beira Interior, que liga a Guarda a Torres Novas.

As tarifas mantêm-se inalteradas na classe 1, mas sobem para a classe 2 no troço Alcaria-Covilhã Sul, onde estes veículos passam a pagar 2,30 euros. Os proprietários de veículos da classe 3 também já pagam mais nos troços Sarnadas/Retaxo-Castelo Branco Sul e Soalheira-Castelo Novo, enquanto o aumento aplica-se à classe 4 nos sublanços Mouriscas-Mação, Hospital-Castelo Branco Norte e Soalheira-Castelo Novo. Tendo em conta estes novos preços, desde o início do ano um automobilista que viaje da Guarda até Torres Novas paga 13,85 euros (classe 1), 24,25 euros (classe 2), 31,40 euros (classe 3) e 34,90 euros (classe 4). A SCUTVIAS adianta que a atualização do tarifário resulta da aplicação do Índice de Preços no Consumidor. Anualmente, o preço das portagens nas autoestradas é atualizado em função da taxa de inflação homóloga, que, em outubro de 2015, atingiu os 0,62 por cento.

A fórmula de cálculo das tarifas está prevista no decreto-lei nº 294/97, que estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga, sem habitação, no continente, conhecida até dia 15 de novembro. Ora desta vez o mecanismo de atualização dos preços estabelece que as tarifas têm de ser múltiplos de cinco cêntimos, pelo que as alterações, calculadas sublanço a sublanço, não atingiram o valor mínimo na esmagadora maioria dos troços e nas classes de veículos mais baixas, como foi o caso em vários pontos da A23. No ano passado, os portugueses pagaram 316,2 milhões de euros de portagens à Infraestruturas de Portugal, sendo 223,3 milhões correspondentes às ex-Scut. As portagens na A23 e A25 (Aveiro-Vilar Formoso) entraram em vigor em dezembro de 2011, tendo os habitantes e empresas sediadas nos concelhos vizinhos beneficiado de um regime de isenções até setembro de 2012.

No último mês de 2015, os grupos parlamentares do PCP e do Bloco de Esquerda (BE) apresentaram três projetos de resolução na Assembleia da República a exigir o fim «imediato» da cobrança nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador A25 e A23. Os dois partidos sustentam que as portagens são «um entrave» a uma estratégia de desenvolvimento sustentável e já «não resolvem nenhum problema de ordem financeira». Posição diferente tem o Governo, como confirmou recentemente o ministro das Infraestruturas e Planeamento. Pedro Marques apenas admite a criação de descontos nas autoestradas do interior. «Não está em cima da mesa a possibilidade de abolir portagens, mas procuraremos favorecer a mobilidade para o interior, eventualmente tornando mais eficiente essa mobilidade para as pessoas e para as mercadorias», declarou o governante no dia 22 de dezembro, adiantando que o Governo vai apresentar «brevemente» medidas para compensar o interior ou zonas onde não haja alternativas de mobilidade de qualidade e que poderão passar pela introdução de descontos.