Em cada dez euros de sobretaxa de IRS pagos este ano, contribuintes apenas receberão no próximo ano um euro, mantendo-se a última previsão, anunciada sexta feira.
A sobretaxa de IRS, de 3,5 por cento, corresponde a 13 dias de trabalho num ano, quase meio salário mensal. A devolução agora em perspetiva equivale a pouco mais de um desses dias de trabalho. Mas a previsão ainda pode mudar, como tem mudado de mês para mês.
A informação foi apurada pelo “Jornal de Negócios”, que a publica na edição desta segunda-feira, ao escrever que «embora o Governo só tenha começado a divulgar a estimativa de devolução da sobretaxa a partir de junho, tem estimativas desde fevereiro». Ora, as estimativas «mostram-se irregulares de mês para mês». Por exemplo, em fevereiro a a estimativa era de devolução de 37, por cento, tendo caído para 7,9 por cento em março, conta o diário. Mas o Governo só anunciou as previsões nos dois meses antes das eleições. E foi de junho a agosto que elas melhoraram.
Até sexta feira, a previsão anunciada pelo Governo era de que a devolução da sobretaxa seria de 35,3 por cento, um pouco mais de um terço. Após a revelação dos dados da execução orçamental de setembro, a perspetiva baixou para 9,7 por cento. A descida levantou polémica durante o fim de semana e é possível que o Ministério das Finanças dê uma explicação adicional para compreendê-la. O “Jornal de Negócios” atribui esta variação aos salários da Função Pública, por causa do comportamento dos seus salários no ano passado, quando os cortes foram suspensos em junho, julho e agosto.
Recorde-se que a sobretaxa de IRS, de 3,5 por cento, foi criada como medida extraordinária para recolher mais receita pública e combater o défice orçamental. O Governo anunciou no Orçamento do Estado para 2015 que a sobretaxa poderia ser devolvida em 2016 aos contribuintes, se a receita fiscal tivesse um comportamento melhor que o esperado. E disse então que anunciaria as previsões de devolução mês a mês, o que começou a fazer no entanto só no verão. Até sexta feira, a previsão era de que a devolução seria de 35,3% da sobretaxa. Após os dados da execução orçamental de setembro, a previsão de devolução baixou para 9,5 por cento, que assim baixaria a sobretaxa final de 3,5 por cento para por cento.
