O Governo vai autorizar os municípios a contraírem empréstimos bancários para concorrerem a programas comunitários, anunciou terça-feira o primeiro-ministro. «Já está decidido que os municípios poderão contrair empréstimos para pagar até 75 por cento da comparticipação nacional em projectos comunitários», afirmou Durão Barroso, frisando, no entanto, que, além dessa área, se mantém o endividamento zero para as autarquias locais.
O primeiro-ministro falava no auditório da Casa das Artes de Famalicão, onde decorreu uma sessão de esclarecimento e divulgação do programa Dínamo para empresários dos sectores têxtil, do vestuário e do calçado. Resultante de um despacho conjunto dos ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, a decisão do Governo de autorizar os municípios a contraírem empréstimos tem como objectivo o aproveitamento integral do III Quadro Comunitário de Apoio e o Interreg III, iniciativa comunitária que visa estimular a cooperação inter-regional. «É preciso que se tenha em conta que, entre 2007 e 2013, acabarão este tipo de apoios para infraestruturas», explicou Durão Barroso, acrescentando que a possibilidade de recurso à banca pelas autarquias abrange áreas como as redes de saneamento básico e de distribuição de água, os equipamentos educativos e sociais, as acessibilidades e o ambiente. A autorização abrange igualmente projectos nas áreas das infraestruturas de acolhimento industrial e modernização de infraestruturas ligadas ao comércio e turismo da Natureza. O primeiro-ministro exortou ainda as autarquias a integrarem redes de cooperação com universidades, empresas e centros tecnológicos, tendo em atenção que o próximo quadro comunitário de apoio vai privilegiar investimentos noutras áreas, nomeadamente na inovação tecnológica e no ambiente. «O próximo Quadro Comunitário tem uma lógica de criação de redes transnacionais que temos de ter presente e aproveitar para o desenvolvimento da indústria», salientou.
