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Ministro poderá demitir Ana Manso

Futuro da presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda vai decidir-se nos próximos meses

O futuro de Ana Manso na presidência do Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda vai decidir-se nos próximos meses. Ao que tudo indica, o ministro Paulo Macedo prepara-se para demitir a administradora, que só tem continuado no cargo devido a pressões do PSD, apurou O INTERIOR.

Segundo o “Correio da Manhã” do passado sábado, o ministro da Saúde estará descontente com o desempenho de Ana Manso, sobretudo depois da polémica nomeação do seu marido Francisco Manso para auditor interno da ULS, que acabou demitido no dia seguinte. O diário alega que em causa estão «um conjunto de irregularidades, nomeadamente as condições em que foi feito o pedido de cedência de Francisco Manso à ULS de Castelo Branco, em dezembro de 2011, para exercer funções na ULS da Guarda». Isto, quinze dias depois de Ana Manso ter sido empossada como presidente do CA. Outro facto apontado diz respeito à nomeação do marido como auditor. Citando o gabinete de comunicação do Ministério da Saúde, o jornal refere que o ministro, «tendo em conta os resultados dos primeiros relatórios, pedidos por si à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), e que minam a sua confiança na atual administração da ULS da Guarda, ponderou a demissão de Ana Manso a 1 de agosto».

Só não o terá feito devido a uma recomendação da IGAS, que terá proposto a Paulo Macedo que esperasse pelas conclusões de uma auditoria financeira à ULS. Ainda de acordo com o “Correio da Manhã”, esta inspeção abrange a gestão da atual administração, que tomou posse no início de dezembro de 2011, e da anterior, presidida pelo socialista Fernando Girão, por suspeitas de atos ilícitos – não especificados. O jornal limita-se a citar um documento em que Paulo Macedo pede à IGAS urgência na investigação. «Face à gravidade dos problemas indiciados, determino ao senhor inspetor-geral da IGAS máxima prioridade à realização desta auditoria, devendo as suas conclusões serem-me transmitidas, impreterivelmente, até 15 de outubro», transcreve o diário. Estará, por isso, por um fio a continuidade de Ana Manso na presidência da ULS guardense.

Contactada por O INTERIOR, fonte oficial da administração desmentiu a notícia, comentando que Ana Manso «continua em funções e a trabalhar para resolver os problemas do Hospital. O resto é pura especulação». Por sua vez, Júlio Sarmento, presidente da Distrital do PSD, escusou-se a comentar o assunto, dizendo tratar-se apenas de «uma notícia de jornal». De resto, o dirigente, em entrevista publicada nesta edição, manifesta confiança na presidente da ULS. «Acredito que Ana Manso tem condições para conseguir concretizar a totalidade do projeto, de forma faseada, sem que haja atrasos pela conflitualidade jurídica com o empreiteiro e assegure o financiamento de toda a obra. Mas se isso não acontecer temos que assacar responsabilidades à ULS», ressalvou. No entanto, fontes sociais-democratas acreditam que pode ter chegado ao fim o estado de graça da antiga dirigente e deputada. «Por culpa própria e por inabilidade na condução deste cargo tão importante para a Guarda», disse um dirigente, que pediu para não ser identificado, recordando que «no partido havia quem vaticinasse que Ana Manso não iria chegar ao final do ano como presidente do Conselho de Administração da ULS». Essa desconfiança ganhou agora notoriedade pública e, entretanto, as movimentações para substituir a administradora já começaram entre os sociais-democratas da Guarda.

Nomeações polémicas

Francisco Manso e João Bandurra foram algumas das nomeações mais controversas de Ana Manso. A proposta do advogado João Bandurra para consultor jurídico foi chumbada pelo Conselho de Administração (CA) cujos elementos a consideraram ilegal. Contudo, o jurista continua a trabalhar como assessor da administração.

João Bandurra é amigo pessoal da presidente do CA e um dos seus indefetíveis apoiantes no PSD, tendo sido vereador com Ana Manso na Câmara da Guarda no mandato anterior. Os dois casos abalaram o estado de graça da social-democrata, valendo-lhe inclusive duras críticas no seio do PSD local. A polémica mais tonitruante durou 48 horas, o tempo necessário para a responsável nomear e demitir o seu marido, administrador hospitalar de carreira, do cargo de auditor interno da ULS. A decisão tinha sido tomada por despacho do CA. Contudo, ninguém percebeu por que a presidente do CA escolheu o marido para auditar as contas da entidade a que preside. A ULS invocou os mais de 30 anos de experiência profissional do nomeado, transferido da ULS de Castelo Branco em janeiro, e justificou que a sua escolha terá ocorrido «colegialmente» e não teria «quaisquer custos para a instituição, uma vez que as funções não são remuneradas». O caso ganhou dimensão nacional por causa dos socialistas e o gabinete de Paulo Macedo teve que entrar em ação e exigir medidas a Ana Manso. A presidente da ULS da Guarda acabou por demitir 24 horas depois de o ter nomeado, após reunir com o ministro. Este recuo foi justificado como sendo a forma de «assegurar todos os critérios de transparência que se exige às instituições e aos dirigentes de cargos públicos». A propósito desta polémica, o ministro declarou mais tarde aos jornalistas que esta saída era «o único ato possível» por parte da presidente da ULS da Guarda, mas escusou-se confirmar se a demissão tinha sido uma imposição sua. O que disse na altura é que a nova legislação sobre a composição dos Conselhos de Administração deverá mudar também as regras nas nomeações dos auditores internos.

A remodelação do projeto do hospital

Em junho, soube-se que a ULS da Guarda ia propor à tutela a reprogramação da empreitada de requalificação e ampliação do Hospital Sousa Martins que implica a redução da área a intervencionar e menos investimento. Uma síntese do que se pretende fazer foi apresentada a alguns autarcas do distrito, após uma visita ao novo pavilhão.

A primeira fase da intervenção está concluída, mas a obra encontra-se suspensa por dívidas ao consórcio que também deveria requalificar os pavilhões mais antigos, construídos nos anos 50 e 90. Contudo, a presidente do Conselho de Administração terá sido obrigada a meter os planos iniciais na gaveta devido aos constrangimentos orçamentais. É que, de acordo com o que foi apresentado aos autarcas, a segunda fase vai multiplicar-se em mais três e custará cerca de menos de metade do inicialmente previsto, uma vez que a área a intervencionar será consideravelmente menor. A responsável terá deixado claro à comitiva que considerava prioritárias as três primeiras fases: a abertura do novo pavilhão, a adaptação do edifício onde funcionam atualmente as Urgências, Consultas Externas, Cirurgia, Imagiologia e Ortopedia, bem como a requalificação da ala esquerda do pavilhão central, mais antigo.

O restante – ala direita deste edifício e recuperação dos pavilhões centenários do antigo sanatório – ficariam para mais tarde, nas quarta e quinta fases, sendo, por isso, menos prioritários. Esta opção implicará reduzir o investimento total inicialmente previsto de 124 milhões (19 dos quais para equipamento) para 58 milhões de euros. O problema é que, se se deduzirem os 52 milhões da primeira fase, sobram cerca de seis milhões para o resto quando estavam previstos – e foram adjudicados – cerca de 60 milhões em obra ao consórcio.

Ana Manso terá acrescentado ainda que estas novas fases não estão adjudicadas e, pior, alegou que os seus antecessores na ULS terão adjudicado a primeira e segunda fases da obra «sem haver despacho superior para tal», dando a entender que os concursos públicos teriam sido realizados «sem autorização nem financiamento assegurado».

A administradora revelou também que a empreitada «não teve visto do Tribunal de Contas». Por outro lado, Ana Manso não terá confirmado se estas alterações foram produzidas pelo Gabinete de Acompanhamento da Remodelação e Ampliação do Hospital de Sousa Martins, criado pela ULS a 18 de abril último.

Luis Martins Ana Manso tomou posse em dezembro do ano passado

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