Câmara da Guarda não vai despedir funcionários

A oposição recomendou ao executivo da Câmara da Guarda uma «racionalização efetiva e bem feita» dos recursos humanos da autarquia depois da maioria socialista ter aprovado, na segunda-feira, a contratação de mais prestadores de serviço e a renovação de quatro contratos a termo certo.

Em causa estão funções na área da sociologia, da comunicação e da formação, bem como a contratação de uma engenheira civil, todos elementos externos aos serviços camarários. A autarquia decidiu ainda renovar os contratos de quatro assistentes técnicos que trabalhavam nos serviços técnicos, no balcão único de atendimento e nos recursos humanos, onde são considerados «essenciais», justificou Virgílio Bento, que presidiu à reunião de Câmara devido à ausência de Joaquim Valente. Para a vereadora independente eleita pelo PSD, Ana Fonseca, esta era a oportunidade para não renovar contratos, no âmbito de uma «gestão rigorosa e de contenção onde pode ser feita, nas não é isso que vemos», disse. O vice-presidente da autarquia respondeu que só é possível reduzir trabalhadores na função pública pela aposentação ou demissão do próprio funcionário e que, no caso da Câmara da Guarda, «a perspetiva não é despedir pessoas, mas reduzir despesas noutras áreas, como se verá no próximo orçamento».

A polémica das dívidas das Juntas de Freguesia teve mais um capítulo nesta sessão, com Virgílio Bento a revelar que o município está a fazer o levantamento de todas as situações que já resultaram em processos judiciais interpostos pelos empreiteiros. «Estamos a tentar ver quais os casos em que há protocolos para depois encontrarmos uma solução com as Juntas e os credores», referiu. Contudo, Rui Quinaz insistiu que a edilidade deve «assumir dívidas e libertar as Juntas dessas responsabilidades porque não cumpriu os seus compromissos». O social-democrata acrescentou que também as despesas com advogados e o tribunal deveriam ser imputadas à Câmara.

Obras na Lopo de Carvalho prontas antes do Natal

As obras da Rua Lopo de Carvalho, que está cortada ao trânsito, deverão ficar prontas na primeira semana de dezembro, anunciou Virgílio Bento ao executivo. «É o compromisso do empreiteiro», sublinhou, adiantando que o prazo desta intervenção iniciada no final de agosto, no âmbito do projeto de regeneração urbana em curso na cidade, termina a 7 de janeiro.

«O resto da empreitada no largo da Misericórdia, rua Tenente Valadim e Torre dos Ferreiros será retomada em janeiro de forma a a não prejudicar o comércio durante a época natalícia», indicou. Os trabalhos consistem na substituição de um troço de conduta de abastecimento de água, a instalação de coletores de esgotos e águas pluviais e as suas ligações às redes existentes. O vice-presidente anunciou ainda que a descoberta de ossadas humanas junto à Igreja da Misericórdia motivou a suspensão dos trabalhos de instalação de iluminação cénica do templo, que serão retomados numa empreitada mais ampla. «Alguns estudos indicam que ali terá existido uma das catedrais da Guarda no passado, pelo que é normal que haja vestígios arqueológicos importantes», explicou. Virgílio Bento confirmou ainda que este ano também não haverá iluminação de Natal e comentou a substituição de Luís Patrão por Frederico Costa na presidência do Instituto de Turismo de Portugal, que adquiriu o Hotel Turismo para o requalificar numa escola de hotelaria, dizendo que «há um contrato assinado e que deve ser implementado».