A maioria socialista aprovou sozinha um Orçamento de 102,6 milhões de euros para 2009, mais cinco milhões que no ano em curso. O aumento – o terceiro desde que Joaquim Valente é presidente – e os números foram duramente criticados pelos vereadores do PSD, que votaram contra.
«É um mega-orçamento para uma mini-gestão. As opções da maioria para o próximo ano são o culminar de um mandato negativo em termos de desenvolvimento», sentenciou Ana Manso numa declaração de voto, considerando as Grandes Opções do Plano (GOP) «um mísero instrumento de propaganda eleitoral». E nem a invocação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) colheu junto da oposição. De acordo com a introdução aos documentos previsionais para o próximo ano, a que O INTERIOR teve acesso, a autarquia apresentou candidaturas «em todos os eixos e a todos os programas que foram abertos, algumas delas ainda à espera de aprovação». Por isso, o Plano e Orçamento têm «forçosamente que reflectir esta nova realidade» que envolve investimentos da ordem dos 42 milhões de euros em diversas candidaturas no âmbito da Comurbeiras, da requalificação da rede escolar e resultantes de parcerias com municípios vizinhos, da região Centro e do outro lado da fronteira.
«Este aumento é para fazer face aos grandes desafios do QREN», justificou Joaquim Valente, para quem se deve continuar a apostar na educação e formação. «Os centros escolares vão todos para concurso no âmbito do QREN e, através da Comurbeiras, será ainda contratualizado investimento para a valorização do actual parque industrial e a construção do centro tecnológico e da logística e um centro de serviços para dar apoio à nova área industrial da Guarda», revelou. Para o presidente do município, «ao PSD é mais fácil dizer que é um orçamento eleitoralista do que apresentar alternativas». Em termos das GOP, as áreas prioritárias continuam a ser as funções económicas e sociais, que deverão consumir perto de 70 milhões dos 73 milhões de euros orçamentados.
Já a dívida do município ronda os 48 milhões de euros, dos quais 28 milhões são compromissos de curto prazo e os restantes 20 milhões dívidas a longo prazo. Segundo Joaquim Valente, para financiar este Plano e Orçamento as receitas vão ter que aumentar «à custa do controlo da despesa, da alienação de património e das parcerias público-privadas». Nesse sentido, o município está disposto a «valorizar frentes da cidade», nomeadamente no antigo Convento de S. Francisco – onde está a GNR – e nos terrenos da feira. Contudo, ainda não há valores estimados para estas operações imobiliárias. Quanto ao aumento dos custos com pessoal, também denunciados pelo PSD, a explicação é que se devem «à reestruturação nas carreiras, a novas competências (na educação) e à estimativa anual das novas necessidades no ano seguinte», declarou. Na última reunião do executivo foi ainda provado, por unanimidade, a contracção de mais um empréstimo de quase 3,3 milhões de euros a aplicar em obras da plataforma logística, novas acessibilidades e qualificação do património.
As críticas do PSD
«Temos orçamento a mais e tudo o resto a menos, como rigor, credibilidade, transparência e oportunidades para as freguesias», lamentam os vereadores do PSD.
Numa declaração de voto, Ana Manso começou por criticar o aumento de «quase 12 por cento» das despesas com pessoal, «quando o Orçamento de Estado prevê uma subida de 2,5 por cento». Prosseguiu, considerando «vergonhoso» que, nas GOP, as freguesias tenham direito a mais 268 mil euros comparativamente a 2008: «As aldeias vão continuar a ser sacrificadas no próximo ano», vaticinou, classificando de «insultuoso» o aumento de 15 por cento nos custos com membros dos órgãos autárquicos. Com base nestes dados, a vereadora acusou a maioria socialista de «deferir nos próximos executivos aquilo que este não foi capaz de realizar».
Luis Martins
