O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, lamenta que 97 por cento dos projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) estejam sedeados no litoral, reivindicando a canalização de mais investimentos para o interior.
De passagem pela Covilhã na última terça-feira, o líder social-democrata considerou insuficientes os benefícios fiscais para o interior e defendeu SCUT sem portagens apenas para trânsito local. «Lamentavelmente, 97 por cento dos investimentos captados pelas agências criadas pelo efeito estão numa faixa de 10 quilómetros ao longo do litoral», sublinhou Luís Filipe Menezes, referindo-se aos projectos PIN. «Só três por cento foram captados para o interior», acrescentou, admitindo que podia «ter havido vontade de canalizar investimento para o interior. Mas assim, acentuam-se assimetrias». O líder do PSD também considerou insuficientes os incentivos fiscais para empresas do interior. «Pequenos benefícios fiscais não dão resultado. Deve haver radicalidade nas medidas durante alguns anos e só para investimentos significativos e que provoquem uma modernização do tecido produtivo», sustentou.
Segundo o dirigente, trata-se de «seguir o exemplo de países europeus onde isto foi feito na última década, como a França». Insistindo numa harmonização fiscal ibérica «ao longo de uma legislatura», Menezes defendeu também que as SCUT passassem a ser isentas de portagem apenas para o trânsito local. «A quebra de receita com o não pagamento de SCUT anda na ordem dos 700 milhões de euros por ano. Ora, um por cento do IVA são 450 milhões de euros por ano, portanto, com as SCUT estamos a falar de 1,5 pontos percentuais de IVA», referiu. O presidente do PSD anunciou também que o seu partido vai apresentar em breve, na Assembleia da República, um diploma genérico que define novas atribuições e competências para as autarquias em áreas como Saúde, Educação, Património, Ordenamento e Ambiente. Para os próximos dias está ainda agendada a apresentação do programa “Polis Social”, de intervenção social nas cidades, acrescentou. Segundo Luís Filipe Menezes, trata-se de um programa de investimentos nos bairros sociais.
