Os grandes momentos de reflexão política tendem a centrar-se em lideranças, estratégias eleitorais, equilíbrios internos, desafios governativos e cenários sobre o futuro. Tudo isso é importante e faz parte da dinâmica democrática, mas, talvez a verdadeira questão seja saber qual é hoje a grande ideia para Portugal, aquela que distingue quem se limita a gerir o presente de quem procura moldar o futuro. Ao longo da história, as transformações mais relevantes nasceram de visões capazes de ir além da resposta aos problemas imediatos. A integração europeia, a modernização das infraestruturas, a valorização do poder local, a qualificação das pessoas ou as grandes reformas económicas não nasceram de uma lógica de gestão corrente. Foram expressões de uma visão de país, capazes de mudar prioridades, corrigir rumos e redesenhar o futuro coletivo. Talvez o desafio dos nossos dias seja reencontrar essa capacidade de pensar grande e construir respostas à altura das próximas gerações.
Mas qual é hoje a grande reforma territorial que os políticos têm para apresentar?
A resposta dificilmente poderá continuar a ser apenas mais um programa de incentivos, mais uma linha de financiamento ou mais uma estratégia dirigida ao chamado “interior”, porque talvez o problema comece precisamente na forma como continuamos a olhar para uma parte significativa do território nacional. Durante décadas habituámo-nos a chamar interior a regiões que, vistas de outra perspetiva, já não fazem sentido ser definidas dessa forma.
Talvez tenha chegado o momento de assumirmos uma nova visão territorial para Portugal e transformar o conceito de litoral fronteiriço numa das suas marcas ideológicas.
À primeira vista, a expressão pode parecer estranha ou até provocatória. Mas as ideias transformadoras têm frequentemente essa característica, de nos obrigarem a abandonar conceitos antigos e a olhar para a realidade através de uma lente diferente.
Quando falamos de Bragança, Vila Real, Guarda, Castelo Branco ou Portalegre, continuamos quase sempre a fazê-lo através da narrativa da baixa densidade, do despovoamento e da distância em relação aos grandes centros urbanos. No entanto, estes territórios são muito mais do que isso. São territórios de fronteira, de ligação internacional, de circulação de pessoas e mercadorias, de cooperação ibérica, de recursos naturais, de energia, de indústria, de logística, de defesa e de inovação.
O problema é que continuamos a observá-los a partir de Lisboa e do Atlântico e quando se olha para o mapa apenas desse ponto de vista, tudo o que fica para lá do litoral parece distante, periférico e secundário.
Mas basta inverter a perspetiva para perceber como essa leitura é redutora. O que chamamos interior é, na verdade, a parte de Portugal mais próxima de Madrid, de Salamanca, de Valladolid e de alguns dos principais corredores económicos da Península Ibérica. É o território que liga Portugal ao maior mercado da Península e às principais redes terrestres europeias. Não estamos, portanto, perante uma periferia, mas sim perante uma fronteira que pode ser encarada como uma barreira ou como uma oportunidade estratégica. A diferença depende apenas da visão política que tivermos para ela.
É precisamente por isso que deveríamos assumir uma proposta ambiciosa e mobilizadora, designadamente a criação de uma nova NUTS II para o litoral fronteiriço português, integrando os atuais distritos de Bragança, Vila Real, Guarda, Castelo Branco e idealmente, Portalegre.
Falamos de uma região que partilha desafios semelhantes, oportunidades comparáveis e uma identidade territorial cada vez mais evidente. Uma região que teria dimensão suficiente para construir uma estratégia própria de desenvolvimento, sem ficar subordinada às prioridades das áreas metropolitanas que hoje dominam as respetivas regiões estatísticas.
Atualmente, estes territórios encontram-se dispersos entre o Norte, o Centro e o Alentejo. Apesar disso, enfrentam problemas muito semelhantes entre si e em muitos aspetos, bastante diferentes daqueles que caracterizam os grandes centros urbanos do litoral. A consequência dessa dispersão tem sido a fragmentação das políticas públicas, a diluição das prioridades e uma menor capacidade de afirmação coletiva.
Mas a reforma não deve ficar por aqui!
Uma nova NUTS II exige também uma nova governação territorial. Por isso, a criação de uma CCDR do Litoral Fronteiriço deveria constituir o segundo grande pilar desta visão, não por uma questão burocrática, mas contrariamente, porque é difícil pedir aos territórios de baixa densidade que sejam uma prioridade quando estão inseridos em estruturas onde, por razões demográficas, económicas e políticas perfeitamente compreensíveis, nunca conseguirão ocupar o centro das decisões.
Uma CCDR própria permitiria concentrar conhecimento, recursos e estratégia em torno dos desafios específicos destes territórios. Permitiria desenhar políticas mais ajustadas à realidade da cooperação transfronteiriça, da mobilidade, da captação de investimento, da gestão florestal, da energia, da saúde, do ensino superior, da logística ou da indústria.
Acima de tudo, permitiria mudar a narrativa.
Em vez de continuarmos a olhar para estes territórios como um problema demográfico que precisa de compensações, passaríamos a vê-los como um ativo estratégico nacional que merece investimento porque gera valor para todo o país e no fundo, esta é uma questão de coragem política.
Os partidos falam frequentemente em reformas estruturais, mas as verdadeiras reformas estruturais são aquelas que alteram a forma como um país se organiza, como distribui o poder e como imagina o seu futuro.
Podemos continuar a falar de interioridade, recorrendo a conceitos que há décadas produzem diagnósticos semelhantes e resultados limitados, ou podemos assumir a liderança de uma nova visão territorial para Portugal, substituindo a lógica da periferia pela lógica da centralidade, trocando o conceito de interior pelo conceito de litoral fronteiriço e transformando uma fronteira esquecida numa prioridade nacional.
Os grandes partidos não se distinguem apenas pela capacidade de administrar o país conhecido. Distinguem-se sobretudo pela capacidade de imaginar o país que ainda não existe e por isso, talvez seja, precisamente, uma das escolhas que país tem pela frente: continuar a gerir um mapa herdado ou ter a coragem de desenhar o mapa de que Portugal precisa!
* O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
Opinião de Ricardo Neves de Sousa: O mapa que os políticos ainda não tiveram coragem de desenhar
