O Governo aprovou o regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicos, no âmbito do...
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Governo assume que redução de 50% nas portagens a partir de...
O Governo já anunciou que a redução de 50 por cento das portagens nas ex-SCUT «é legal e...
SEA substitui SEF a partir desta quinta-feira
O Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA) substitui o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a...
Governo mantém segunda fase de desconfinamento «como planeado»
O primeiro-ministro anunciou que a segunda fase de desconfinamento vai manter-se como o planeado...
Governo decide a 1 de abril próximas medidas de desconfinamento
A ministra da Presidência garante que «temos condições para continuar o plano de desconfinamento»...
Centro de Estudos Ibéricos é de utilidade pública
O Governo atribuiu o estatuto de utilidade pública ao Centro de Estudos Ibéricos (CEI), com sede...
Limpeza de terrenos prorrogada até 15 de maio
O Ministério do Ambiente estendeu o prazo de limpeza de terrenos por dois meses, até 15 de maio...
Governo avança com apoios de 7 mil milhões de euros para...
O Governo apresentou esta sexta-feira a nova vaga de apoios às empresas aprovada na véspera em...
Primeiro-ministro admite «rever medidas» se casos de Covid-19...
António Costa admitiu esta quinta-feira voltar atrás no desconfinamento se os casos de Covid-19...
Marcelo tenta travar desconfinamento alargado
O Presidente da República tentou ontem sensibilizar o primeiro-ministro para os riscos de um...
Creches e escolas do 1º ciclo devem reabrir a 15 de março...
As creches e as escolas do 1º ciclo deverão reabrir já no próximo dia 15 de março. Essa será a...
Lojas de rua poderão reabrir ainda este mês, escolas só depois...
As escolas só deverão reabrir depois da Páscoa e por fases, enquanto as lojas de rua poderão abrir...
Plano de desconfinamento sem datas certas para reabertura das...
O «esboço» do plano de desconfinamento que o primeiro-ministro pediu a um grupo de peritos, e que...
Governo adia prazo para limpar terrenos devido às chuvas
Devido às chuvas abundantes nos últimos meses em Portugal, o Governo decidiu adiar o prazo para os...
Governo não vai dar tolerância de ponto na terça-feira de...
O Governo não vai dar tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 16, por o país se...
Escolas e universidades fecham a partir desta sexta-feira
A decisão de fechar escolas «não está formalmente tomada», mas o que está em cima da mesa é o...
Governo ouve especialistas para decidir se encerra já as escolas
O encerramento das escolas «é uma questão que se vai colocar entre hoje e amanhã», disse Marcelo...
Idosos residentes em lares poderão votar antecipadamente
As próximas eleições presidenciais, em plena pandemia, vão ter uma novidade, a possibilidade de os...
Ano Novo com recolher obrigatório
Natal na rua; passagem de ano em casa
Governo alivia restrições no Natal e Ano Novo
O Governo decidiu manter as restrições de circulação e o recolher obrigatório a partir das 13 horas...
