Nem todo o projeto europeu é um projeto europeísta. Se Portugal for objeto de sanções, não é possível ser europeísta e não acusar a UE. As sanções são uma indignidade contra Portugal e Espanha, e são-no igualmente contra a própria UE. Comete-a a Comissão Europeia, e um conjunto de atores europeus com mais influência, contra a própria UE, quando, acima de tudo, importava rever atitudes depois do Brexit. E comete-a contra Portugal, cuja solução governativa, apesar de bem sucedida, se pode ver ameaçada pela miopia política dos Dombrovskis da Letónia, dos Schaubles e Oettinger da Alemanha e dos Dijsselbloems da Holanda. Não há como evitar falar de má-fé política e também económica: punir o incumprimento de 0,2% em 2015, apesar do governo de então já não exercer; punir esse incumprimento quando é bem claro que não haverá em 2016, e com um governo pouco amigo da austeridade, incumprimento; punir aquele incumprimento colocando assim em risco o cumprimento das metas para o presente ano. Qual é o propósito se estas sanções ameaçam tanto a estabilidade política como as metas orçamentais em Portugal?
Perceber o desnorte da UE é perceber que as instituições europeias com poder (ou quem dentro delas tem poder) para influir nos destinos dos países membros estão em flagrante contradição com o próprio projeto europeísta para a Europa. O que a aplicação de sanções a Portugal demonstra, preto no branco, é que hoje não se é mais europeísta sendo euroinstitucionalista do que sendo eurocético. O europeísmo precisa de reencontrar uma visão com sentido que rompa com esta espécie de escritório continental de funcionários administrativos, em que uns e outros se olham à cata de incumprimentos de horários, procedimentos, regras, e papéis muito diferentes definidos para cada um. Os ainda 28 dividem-se em escriturários, secretários de primeira, segunda e terceira classe se não houver pior, e chefes de secção, chefes de divisão e, finalmente, uma magnífica diretora de serviços.
Este modelo de construção ordeirista e regrista da UE é menos filho da ideologia neoliberal do mercado único e da desrregulamentação do que da deslocação do centro gravítico da UE para Berlim, após a entrada na União, a partir de 2004, dos estados do Leste europeu, onde prevalece, nas escala de valores, uma cultura política de autoridade e obediência. Talvez este quadro ajude a explicar o descontentamento que conduziu ao Brexit. Certo é que poucos povos na Europa terão sido tão europeístas como Portugal, mas este caminho em que a UE se obstina, depois de anos do jugo da austeridade, bem pode levar ao seu fim. A alternativa ao “exit” dos estados membros é mesmo um “no exit” (beco sem saída) para a UE.
Por: André Barata
