O projeto-piloto de cadastro predial, iniciado pela Direção-Geral do Território (DGT) em sete concelhos portugueses, entre os quais Seia, precisa de 4,5 milhões de euros para ser concluído, alertou o diretor geral do organismo.
Iniciado em 2013, o projeto, que envolve os concelhos de Loulé, Oliveira do Hospital, Paredes, Penafiel, São Brás de Alportel, Seia e Tavira, implicou a integração e confirmação de dados e a georreferenciação de propriedades, que, no final, permitirão que cada propriedade tenha um Número de Identificação do Prédio (NIP), uma espécie de bilhete de identidade de propriedade. «É um modelo experimental que se testou em sete municípios em todo o país e com o qual acabámos de comprovar que é possível fazer cadastro com este modelo e a custos até muito inferiores», comentou Rui Alves.
O responsável adiantou que projeto global deverá custar perto de 17 milhões de euros, em vez dos 25 milhões inicialmente previstos. A iniciativa, financiada por fundos comunitários, enfrenta, contudo, um compasso de espera, porque se prolongou além do tempo previsto e parte dos fundos foram libertados para outras iniciativas. Até agora, segundo o responsável da DGT, o projeto permitiu o cadastro predial de 65 a 70 por cento do território dos sete municípios envolvidos. A segunda fase implica a apreciação de todas as reclamações apresentadas e confirmação dos dados existentes, que permitam a publicação dos dados finais. Os responsáveis deste processo não avançam com datas para a sua conclusão e depositam no Governo, na tutela e na DGT a responsabilidade de encontrar uma solução financeira que permita terminar o cadastro dos sete municípios.
