O braço-de-ferro entre a reitoria da Universidade da Beira Interior (UBI) e a Associação Académica parece estar longe de terminar. A sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco (TAFCB), que deu razão à contestação da AAUBI, parece não estar a ser respeitada pelos docentes da instituição nem pela reitoria.
A acusação partiu de Paulo Ferrinho, ex-presidente da comissão de gestão da associação na última segunda-feira, à margem da tomada de posse dos novos órgãos da “casa azul”. «Se os professores não cumprirem a sentença, a AAUBI apresentará uma queixa-crime individual por desobediência legal», disse, recordando que se trata de um caso de «desobediência qualificada» caso persistam na nota mínima e assiduidade como critérios de avaliação. Em causa parece estar o facto de muitos docentes «manifestaram a intenção de persistir nos critérios de avaliação, por sugestão da reitoria», que interpreta de outra forma a sentença do tribunal, precisamente por causa do último parágrafo. Mas, para Paulo Ferrinho, no acórdão é bem visível que o juiz «não confunde regras de avaliação com critérios de avaliação», considerando que as Regras Gerais de Avaliação de Conhecimentos «em vigor na UBI» são as adoptadas no ano lectivo 1989/1990, apesar dos sucessivos aditamentos pontuais por despachos do reitor.
Paulo Ferrinho recorda ainda que o magistrado determina que os professores não têm autonomia para estabelecer regras de avaliação, pelo que «não podem implementar notas mínimas nem critérios de assiduidade como critérios de avaliação». Para evitar mais contendas, a AAUBI emitiu segunda-feira uma carta aberta a todos os professores da universidade, a que foi anexa uma cópia integral da sentença. Isto para alertar que se a mesma não for respeitada, o incumprimento poderá ser considerado «passível de enquadramento penal», sendo que a responsabilidade é assumida «apenas e só pelo docente». Aos jornalistas, Luís Carrilho, vice-reitor da UBI, não se quis pronunciar sobre o caso, afirmando apenas que a reitoria estará sempre «de portas abertas» para o diálogo. E sem entrar na polémica, frisou apenas que Santos Silva irá «tentar chegar a um entendimento com a AAUBI», alertando no entanto para a necessidade de se implementar o mais rápido possível o Processo de Bolonha. Entretanto, Paulo Ferrinho avisou que se o financiamento à associação académica for cortado por causa da providência cautelar, a reitoria irá «”comprar” uma segunda guerra, que desta vez chegará à tutela». “O Interior” tentou falar com o reitor, mas sem sucesso até ao fecho desta edição. No entanto, sabe-se que a reitoria vai recorrer da sentença, enquanto a AAUBI promove, hoje, um referendo aos alunos sobre a providência cautelar e os critérios de avaliação que os professores pretendem implementar.
Liliana Correia
