Opinião de Francisco Manso: As Misericórdias e os Hospitais no Distrito da Guarda: Dinâmicas de Institucionalização, Poder Local e Assistência (Séculos XV-XVIII)

1. Introdução: O Movimento das Misericórdias
A oficialização das Santas Casas da Misericórdia em Portugal, impulsionada pelo Compromisso de Lisboa de D. Manuel I (15 de agosto de 1498), deu origem a um movimento de alcance nacional. No atual distrito da Guarda, este processo revestiu-se de especificidades ditadas pela geografia raiana, pelo papel das elites municipais e pelas redes de poder político e religioso. Embora a historiografia tradicional tenha fixado datas tardias para várias destas instituições – muitas vezes associadas a reformas do período filipino –, a investigação documental recente (consubstanciada nos “Portugaliae Monumenta Misericordiarum” e em arquivos locais) permite reavaliar a sua verdadeira génese.

2. O enigma da fundação da Misericórdia da Guarda

A data exata de fundação da Santa Casa da Misericórdia da Guarda constituiu longamente um enigma devido à perda de registos, às invasões francesas e à destruição das primeiras páginas do “Livro da Correia” (verdadeiro tombo da instituição) –, os autores divergiram largamente: Costa Goodolphim e Fernando da Silva Correia apontavam para uma data posterior ao século XVI; Osório Gama e Castro atribuiu-a a Simão Antunes de Pina em finais do século XVI (colidindo cronologicamente com o seu falecimento em 1594); e Pinharanda Gomes defendia que, embora fundada no século XVI, só se teria organizado plenamente na segunda metade do século XVII. Por sua vez, a Infopédia chegou a registar erroneamente a morte de Simão de Pina em 1611.
Contudo, a documentação primária permite dissipar grande parte destas incertezas.
• Localização primitiva: Em 1758, os priores das cinco freguesias da cidade atestavam que a Misericórdia funcionara inicialmente entre as ruas do General Póvoas, 31 de Janeiro e do Sol (Rua da Misericórdia Velha).
• Mudança e legado: A transição para o local contíguo à igreja atual resultou da doação do terreno da antiga segunda Sé pelo bispo D. Manuel Quadros (1585-1593) e do legado de Simão de Pina (falecido em 1594), que financiou a fábrica do templo.
• Comprovativo documental: Uma nota num regimento de esmolas de 1551 já atestava uma mercê régia à instituição. Mais recuado ainda, um documento de 10 de julho de 1542 comprova que a Guarda foi expressamente excluída de um despacho que permitia à Misericórdia da Covilhã esmolar na região, por já ter Misericórdia erecta. Fica assim provado que a instituição recua, pelo menos, a meados de 1542.

3. Da origem manuelina aos alvores do século XVI
O primeiro ciclo de expansão das Misericórdias ligou-se ao reinado de D. Manuel I:
• Almeida: Documentada com segurança entre 1520 e 1521, beneficiou do exclusivo de peditórios em Riba Côa, gerando atritos jurisdicionais na faixa raiana.
• Sabugal: A Memória Paroquial de 1758 aponta para uma origem manuelina, com compromisso assinado em 1526, ecoando a atribuição do foral em 1515.

4. O segundo ciclo: O período pré-Filipino e a dinastia Filipina

Entre 1522 e 1580 consolidaram-se as Misericórdias de Trancoso (anterior a 1540), Gouveia, Celorico da Beira, Melo e Linhares (1560).
No entanto, o período filipino (1580-1640) revelou-se o mais dinâmico devido à integração raiana e à afirmação das elites locais e militares:
• Pinhel: Erigida sob a égide do corregedor Dr. João de Videira (menções seguras em 1594).
• Alfaiates: Fundada por provisão de 29 de agosto de 1590/1592.
• Sortelha: Originada em 1626 pela nobreza local, aproveitando a antiga igreja matriz.
• Vilar Maior e Seia: Com raízes documentadas desde o final do século XVI.
No entanto, sob o impacto das Guerras da Restauração e da Sucessão, o sistema assistencial regional entrou gradualmente em crise, acumulando rendas perdidas, embora novas confrarias e fundações continuassem a surgir em concelhos como Castelo Mendo, Valhelhas, Marialva e Penedono.

5. Agentes sociais e redes de influência

As Misericórdias foram criações das elites políticas e municipais, nascendo muitas vezes da transformação de confrarias pré-existentes:
• Fornos de Algodres: Aproveitou o legado da extinta Irmandade do Espírito Santo.
• Soito (Sabugal): Funcionou como a única irmandade implantada numa aldeia, dedicada ao cuidado dos mortos e peregrinos desde o final do século XVII.
Financiamento: O financiamento destas estruturas variava consoante a dimensão demográfica e económica da terra. Enquanto a opulenta, em termos regionais, Misericórdia da Guarda dispunha de rendas avultadas no final do século XVI (somando cerca de 1,7 contos de reis, canalizados para o pagamento de 28 capelães, despesas de culto, vestuário e sustento do hospital), outras instituições – como as de Almeida, Sortelha, Linhares ou Almendra – subsistiam com orçamentos modestos, baseados em legados pios, foros, esmolas em géneros (centeio, trigo e azeite) e direitos de “lutuosa”.

6. A realidade hospitalar e a transição para o modernismo (Séculos XIX–XX)
A vertente hospitaleira constituiu um dos pilares fundamentais da ação das Misericórdias. Na Guarda, o hospital medieval e moderno acolhia pobres da cidade, do termo e passageiros, contando com o envolvimento direto dos irmãos da Mesa (que custeavam turnos de alimentação aos enfermos) e com o pagamento de cartas de guia pelo provedor. Em Almeida, o hospital real e militar encontrava-se sob a administração dos religiosos de S. João de Deus, enquanto outras localidades mantinham pequenas estruturas associadas a confrarias locais (como a Vela ou Benespera).
Contudo, no caso da Guarda, em finais do século XIX, as antigas instalações hospitalares encontravam-se num estado de profunda degradação. O edifício era exíguo, pessimamente equipado e funcionava de forma quase miserabilista. Apesar da construção de novas enfermarias em 1878 – aproveitando pedra proveniente da demolição do Forte do Marquês de Alorna, a situação mantinha-se tão precária que se chegavam a criar porcos sob a própria cozinha.
Perante a inércia financeira gerada pelos elevados encargos financeiros, ergueu-se a voz do Dr. Bernardo Xavier Freire, secundado pelo provedor Dr. Joaquim José Gomes e, sobretudo, pelo incansável Padre Dr. Francisco dos Prazeres. Graças ao entusiasmo e à força de vontade deste último, que mobilizou toda a população da região, concretizou-se a construção de um amplo e moderno hospital «feito pelo povo e para o povo». Inaugurado a 17 de maio de 1907 pelos reis D. Carlos e D. Amélia, recebeu em 1922 o seu nome.
Ao longo do século XX, a unidade modernizou-se:
• 1926: Aquisição de equipamento de radiologia.
• Anos 30: Instalação da maternidade e do albergue; abertura do serviço de urgência (“Banco”) em 1937.
• Anos 50: Construção de um bloco operatório moderno sob a impulsão do Dr. Silvano Marques.
• 1973: iniciou-se a construção do chamado Pavilhão Novo (a cargo da firma J. Rafael, Lda.).
• 1975-1976: Integração na rede estatal de saúde e fusão com o Sanatório Sousa Martins, dando origem ao Hospital Distrital da Guarda.

7. Quadro síntese: Misericórdias e Hospitais no Distrito da Guarda

8. Conclusão

O tecido assistencial do distrito da Guarda revela que as Misericórdias e os hospitais locais não foram criações homogéneas nem estanques, mas sim o resultado de uma simbiose entre a expansão político-administrativa do reino – fortemente marcada pela centralização manuelina e, mais tarde, pela integração filipina – e o mecenato das elites locais. Longe de se cingirem a uma data linear de fundação, estas instituições evoluíram a partir de confrarias medievais e estruturas de albergaria, assumindo um papel fulcral na coesão social, na assistência aos marginalizados e na afirmação simbólica das vilas históricas da Beira Interior até aos alvores da modernidade contemporânea.

* Investigador da história local e regional