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Retificada e esclarecida taxa dos toldes

Já está retificada e esclarecida a alínea do novo regulamento de taxas e outras receitas que o município pretende cobrar em 2016.

O assunto tinha sido retirado da agenda da reunião do final de março e da primeira sessão de abril por causa de uma «subida exagerada» das taxas a cobrar aos comerciantes com toldes. Na terça-feira, a explicação de Carlos Chaves Monteiro foi suficiente para o PS votar a favor. Segundo o vice-presidente, até seis metros quadrados de toldes, os comerciantes vão pagar 27 euros, mais cinco euros pelo pedido, num total de 32 euros por ano. «Acima dos seis metros, a este valor acrescem cinco euros por cada metro a mais. Portanto não há nenhum aumento exorbitante desta taxa», disse Chaves Monteiro. Joaquim Carreira, que tinha anunciado o voto contra por se manter o «aumento significativo» desta taxa, emendou e anunciou o voto favorável.

Nesta sessão, o executivo aprovou por unanimidade o protocolo de acolhimento com a D’Orfeu, no âmbito do qual esta associação cultural sediada em Águeda vai receber 6 mil euros anuais, a partir de 2017 e durante quatro anos, para dinamizar os espaços culturais da cidade e das freguesias de Gonçalo e Famalicão. O PS votou favoravelmente, mas avisou que votará contra «em próximas deliberações com despesas no âmbito deste protocolo», explicitou Joaquim Carreira. Os vereadores socialistas também estranharam a opção da autarquia em abrir um concurso público para a limpeza de cerca de 200 quilómetros de bermas de estradas municipais e envolvente de espaços municipais, como a PLIE e o parque industrial. O procedimento para aquisição de serviços de silvicultura, com preço-base de 160 mil euros, foi aprovado por maioria.

A oposição votou contra por considerar que este trabalho poderia ser executado pelas equipas de sapadores florestais existentes nalgumas freguesias do concelho. O que é «impossível», disse o vereador Sérgio Costa, invocando a legislação, a proximidade da época de fogos florestais e a «urgência» dos trabalhos.

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