Impressiona a contemporaneidade do Juramento de Hipócrates que, passados tantos séculos, e com tantas mudanças na Ciência, na Medicina e no mundo, continua atual e servindo como balizador ético da nossa profissão.
Esta nova versão coloca o doente no centro de todas as preocupações e coloca-o num patamar de intervenção e decisão na estratégia terapêutica da sua própria doença.
O juramento de Hipócrates perde definitivamente o seu paternalismo beneficente. A abordagem dos procedimentos médicos deixa de ser um atributo exclusivo do médico passando a decisão informada a ser tomada pela equipa médico-doente.
Mais importante do que a doença e sua erradicação é o Ser Humano e a sua Dignidade. A decisão é partilhada e absolutamente respeitadora da vontade do doente em colaboração com o seu médico.
Outra novidade, focada por este juramento, é a relação médico-médico em que é estabelecida uma reciprocidade de igualdade entre médicos, incluindo até estudantes, em que quem respeita tem de ser respeitado. Perdeu-se a noção de irmandade em favor de uma relação mais equilibrada e simétrica. Há agora um sentido de igualdade e de respeito mútuo.
A saúde atravessa um período crítico, onde muitos dos valores enunciados neste Juramento estão a ser subvertidos por pressões incomportáveis sobre os médicos violando a sua autonomia, o seu livre árbitro e os interesses dos doentes. O que parece contar é o poder economicista a abafar os valores humanos. Aos dirigentes de gabinete do Ministério da Saúde pouco importa o Doente, a pessoa e a complexidade dos problemas decorrentes da sua doença.
Desde logo isso é visível na importância que é dada à formação médica. Ao longo de 2016, a Ordem dos Médicos enviou cerca de 100 relatórios sobre condições de formação em serviços do SNS que poderiam ser facilmente corrigidas para permitir uma formação com mais qualidade e de mais médicos que fazem falta ao país. Até hoje não recebemos uma única resposta e prevê-se que perto de 600 médicos fiquem impedidos de ter acesso novamente a uma especialidade médica em 2018. Por total inércia do Ministério da Saúde.
E por total inércia do Ministério da Saúde centenas de médicos especialistas, que fazem falta em hospitais e centros de saúde, estão à espera há mais de seis meses por um concurso de colocação.
Curiosamente, o coordenador do Conselho Nacional de Saúde vem propor, como solução milagrosa para a falta de recursos humanos, que competências próprias da Medicina sejam transferidas para outros profissionais de saúde, desvalorizando como nunca antes o papel dos médicos e o interesse dos doentes.
Falta humanização na Saúde. Para isso, era preciso em primeiro lugar existir a noção de humanização no Ministério da Saúde.
Por: Carlos Cortes
* Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos
