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Ex-provedor da Misericórdia acusado de desviar subsídio

Belmonte

Acusados de terem desviado um subsídio pertencente à Santa Casa da Misericórdia de Belmonte (SCMB), o ex-provedor João Gaspar e o ex-secretário José Tavares vão ser julgados. Os dois arguidos vão ainda responder juntamente com Joaquim Marques, na altura tesoureiro, pelo crime de participação económica em negócio e peculato.

O caso remonta a 2004, altura em que foi constituída a Ecodiesel. A empresa, que tinha como gerente João Gaspar, terá recebido das contas da Misericórdia uma transferência no valor de 133 mil, alegadamente feita pelo mesmo e sem autorização prévia da assembleia geral. Segundo a acusação, «as condutas dos arguidos traduziram-se num meio injustificado de descapitalização em benefício da Ecodiesel, sem possibilidade manifesta de retorno financeiro». No mesmo documento, o Ministério Público (MP) considera que os arguidos atuaram «de comum acordo e em comunhão de esforços, aproveitando-se das funções» que desempenhavam na instituição, que deixaram «na falência», sustenta a acusação.

Em relação ao crime de desvio de subsídio terá acontecido em 2005. Segundo a notícia do “Correio da Manhã”, um cheque de 200 mil euros, autorizado pelo Ministério da Saúde, foi usado na ampliação do lar quando a verba teria sido concedida para a construção de um hospital com capacidade para 30 camas. João Gaspar, José Tavares e Joaquim Marques aguardam julgamento em liberdade, mas estão no entanto proibidos de integrarem funções como elementos dos órgãos sociais da SCMB.

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