Dizem que Portugal não é a Grécia. E, de facto, não somos a Grécia. Depois dizem que Portugal não tem uma bolha imobiliária como Espanha. Lamento, mas aqui o otimismo não pega. Nós temos uma bolha imobiliária. Aliás, a nossa absurda dívida privada assenta numa enorme bolha imobiliária criada pela obsessão colectiva pelo crédito à habitação. Não, não é um subprime fulminante como nos EUA e Islândia, mas é, com certeza, um subprime em câmara lenta. Todos os dias, dezenas de pessoas entregam as chaves ao banco. É por isto que a decisão do juiz de Portalegre é digna de registo . Esta decisão judicial reconhece o problema e, mais importante, aproxima Portugal de soluções já existentes noutros países europeus. Na Islândia, por exemplo, o Supremo Tribunal ordenou a revisão em baixa de contratos de compra de casa . E, em Espanha, a decisão do jovem juiz de Portalegre é prática comum desde 2009.
Não sei argumentar sobre as razões jurídicas apresentadas pelo juiz , mas conheço duas grandes razões políticas e até morais para defender esta decisão. Em primeiro lugar, os bancos viciaram a sociedade no crédito à habitação ao longo das últimas décadas. De forma absurda, Portugal tem uma taxa de casa própria a rondar os 80% (na Alemanha ronda os 40%). Como é natural, no meio desta loucura organizada, os bancos acabaram por dar crédito a pessoas que não tinham condições financeiras para tal. Por outras palavras, os bancos portugueses criaram o seu próprio subprime, fizeram a cama onde agora têm de deitar o corpinho. Esta irresponsabilidade histórica tem de ter custos para os próprios bancos. Em segundo lugar, a banca está a receber milhões de euros do BCE a juros baixíssimos e depois, de forma infame, a mesma banca não empresta esse dinheiro à economia. Portanto, os senhores banqueiros têm dinheiro mais do que suficiente para encaixar as perdas geradas pela generalização da decisão do juiz de Portalegre.
É preciso perceber que um empréstimo garantido em 2006 parece uma coisa de uma era longínqua ou de outro planeta, porque o choque financeiro de 2008 e dos anos subsequentes foi, de facto, um acontecimento tectónico. As balizas da realidade mudaram por completo e, nesse sentido, as práticas também têm de mudar. Em Espanha, uma grande parte dos bancos acabou de assinar um código de conduta assente em dois pressupostos: é preciso reestruturar o crédito à habitação das famílias em risco (algo já feito na Islândia); se a reestruturação já nem sequer for possível, a entrega da chave é suficiente para liquidar a dívida. O próprio FMI já afirmou que é necessário um programa de reestruturação da dívida das famílias dos países viciados em crédito à habitação. Como se vê, a força é forte com o juiz de Portalegre.
Por: Henrique Raposo
