Há 15 anos atrás dava à estampa o primeiro número do jornal O INTERIOR e a população residente no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo ascendia a 7.100 habitantes. Volvidos 15 anos, o concelho perdeu mais de 1.000 residentes, sendo que a maioria da população se encontra num grupo etário de idade igual ou superior a 65 anos.
Impõe-se por isso, cuidar das pessoas, e para tal é necessário que o concelho se encontre dotado de dinâmicas e serviços que lhes proporcionem melhor qualidade de vida, sobretudo às pessoas cuja idade é mais avançada, pois são estas que têm mais carências.
É neste sentido que o município está a pôr em prática o Seguro de Saúde Municipal. Trata-se de uma iniciativa que começou a ser divulgada na comunicação social em meados de outubro do ano passado, como sendo inovadora a nível nacional e que contribuirá para a melhoria das condições de vida e bem-estar dos residentes do concelho, que através desta dinâmica passarão a ter acesso célere e gratuito a consultas de clínica geral e de especialidade, bem como a meios de diagnóstico complementar.
A saúde constitui um dos direitos fundamentais do cidadão, consagrada enquanto tal na nossa Constituição, devendo ser acessível a todos e de forma tendencialmente gratuita. Perante as evidências claras de défice de médicos nos concelhos do interior, ao qual o de Figueira de Castelo Rodrigo não é exceção, e perante a impossibilidade em se conseguir atrair médicos de medicina familiar para os territórios de baixa densidade populacional, refletimos numa solução alternativa que venha a minimizar as necessidades básicas dos nossos munícipes, no domínio da saúde.
Este Seguro de Saúde Municipal visa garantir a toda a população residente no Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo o acesso a consultas de clínica geral, urgentes e de especialidade, bem como, a meios de diagnóstico complementar, num prazo de sete dias, sendo que a rede de clínicas para garantir estes serviços não poderá distar mais de 160 quilómetros da sede do concelho. Trata-se de uma medida que visa complementar o Sistema Nacional de Saúde, suprindo as suas lacunas e chegando onde este não chega.
De salientar que as consultas e exames complementares serão gratuitas, sem qualquer pagamento de taxas moderadoras ou copagamentos, incluindo o transporte, não incluindo, no entanto, internamentos nem cirurgias.
Brevemente o Seguro de Saúde Municipal será uma realidade e estará ao serviço das pessoas, a cuidar das pessoas.
A par desta dinâmica, e também com o intuito de inverter a tendência de desertificação, o município tem vindo a aprovar regulamentação, como é o caso do Regulamento de Medidas de Apoio de Emergência Social e Familiar que visa definir as condições de acesso à prestação de apoios, de natureza pontual, temporária e não pecuniária, aos agregados familiares com dificuldades socioeconómicas do concelho nas áreas da habitação, saúde e deficiência, psicologia e apoios pontuais em situações excecionais que não se enquadrem nas restantes áreas de intervenção, bem como um Regulamento Municipal de Medidas de Apoio Social e Incentivo à Fixação de Pessoas e Famílias, que visa a criação de medidas de apoio a conceder pelo município, no âmbito da ação social, tendente à fixação e aumento da sua população, mediante o apoio à natalidade.
No que respeita ao turismo e ao desenvolvimento, destaca-se a parceria recém estabelecida com os barcos Douro Azul, que possibilita a promoção dos vinhos do concelho. Também a promoção da Rota do Borrego da Marofa protocolada com a CP-Comboios de Portugal demonstra sinergias bem patentes num concelho que valoriza os seus produtos.
Apesar da constante diminuição de população no concelho, procura-se cuidar das pessoas, com medidas de relevo social, mas também potenciar a promoção e desenvolvimento dos produtos da terra. Prestando, assim, um verdadeiro serviço público.
Paulo Langrouva *
* Presidente da Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo
