O Governo espanhol vai voltar a aplicar descontos de 20 e 5 cêntimos por litro de gasóleo e gasolina, respetivamente, que entrarão em vigor a partir da próxima terça-feira. A medida aplica-se ao imposto sobre hidrocarbonetos e é justificada com o aumento do preço dos combustíveis devido à guerra no Médio Oriente.
O decreto-lei aprovado no final de junho reformulou os auxílios fiscais aos combustíveis que vigoravam desde março, sendo que o IVA regressou à taxa geral de 21 por cento e os subsídios concentraram-se no imposto sobre hidrocarbonetos, com um desconto decrescente (15 cêntimos por litro em julho, 10 cêntimos em agosto e 5 cêntimos em setembro).
O próprio decreto estabeleceu que essa retirada progressiva das medidas de apoio poderia ser interrompida caso ocorresse uma subida significativa nos preços dos combustíveis, prevendo para isso uma cláusula de salvaguarda.
Em virtude dessa cláusula, se o índice de preços ao consumidor (IPC) da gasolina ou do gasóleo ultrapassasse 15 por cento em junho, seria ativado um desconto ampliado de 20 cêntimos por litro em agosto; se isso ocorresse em julho, o desconto seria aplicado em setembro. Em junho, a inflação da gasolina e do gasóleo manteve-se abaixo desse patamar de 15%, permitindo o prosseguimento da retirada gradual do desconto.
No entanto, em julho, o diesel encareceu 15,7 por cento, o que acionou a cláusula automaticamente, pelo que a partir de 1 de setembro, o imposto sobre o gasóleo será reduzido em 20 cêntimos por litro, enquanto o desconto na gasolina será de apenas 5 cêntimos por litro, uma vez que esse combustível ficou 7,3 por cento mais caro em julho, bem abaixo do patamar de 15 por cento que aciona a cláusula.
