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Finanças dizem que défice está controlado

Os dados da execução orçamental até maio de 2016 foram divulgados hoje pelo Ministério das Finanças, que justifica a melhoria do défice com um crescimento das receitas públicas (1,6 por cento) e uma estabilização da despesa (0,1 por cento), noticia o Expresso.

A execução orçamental de maio registou um défice de 395 milhões de euros, que corresponde a 7,2 por cento do previsto para o ano 2016. Por comparação, no ano passado o défice já representava 18,5 por cento do défice anual.

O saldo primário, à exceção de encargos com juros, apresentou um excedente de 2.890 milhões de euros, mais 728 milhões face a 2015. De acordo com o Ministério das Finanças, a economia e o mercado de trabalho têm apresentado sinais que suportam a evolução favorável das receitas fiscal e contributiva. 2,7 por cento foi quanto a receita fiscal cresceu, não obstante o acréscimo de reembolsos fiscais em 229 milhões de euros. Já a receita contributiva cresceu 3,8 por cento, em resultado, sobretudo, do crescimento das contribuições e quotizações para a Segurança Social (4,9 por cento).

Em relação às despesas, a evolução viu-se condicionada pelo aumento de juros pagos (275 milhões de euros), na sequência da emissão de obrigações de fevereiro de 2015, uma vez que a despesa primária das administrações públicas registou uma redução em 232 milhões.

Em dois vetores fundamentais da atual política orçamental (racionalização do consumo intermédio e política salarial e de emprego público), o Ministério defende que a evolução ficou abaixo da prevista no Orçamento do Estado. Na Administração Central e Segurança Social, as despesas com a aquisição de bens e serviços diminuíram 2,9 por cento e as despesas com remunerações certas e permanentes aumentaram 1,9 por cento.

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