O ano começou com apelos à prudência fiscal, com a OCDE a recomendar cuidado com novas medidas de natureza expansionista. Miranda Sarmento anunciou uma gestão “prudente, realista e transparente”. A contenção parecia ser a nova orientação governamental, depois dos generosos compromissos orçamentais assumidos com professores, polícias, militares, enfermeiros e pensões, entre outros. O ano vai terminar com Luís Montenegro a protagonizar uma nova vaga de generosidade orçamental. Já se percebeu que, na ótica fiscal, o ano está a correr bem, mas não só por bons motivos.
Há um dado que explica bem os sentimentos contraditórios que abalam a sociedade portuguesa neste final de ano. Entre janeiro e junho as receitas fiscais aumentaram 3,8%, segundo dados da direção-geral do Orçamento. No mesmo período a economia terá crescido cerca de 2%, projetando os últimos dados do INE. A diferença chama-se inflação.
O IVA é o imposto que mais sobe, com um aumento de 5%, refletindo o enorme impulso nos preços. Os cofres públicos estão cheios, o bolso dos portugueses nem tanto. Miranda Sarmento fará mais um brilharete, sem dar brilho à economia.
A complexidade da situação económica aconselharia ao reforço da prudência anunciada no início do ano. Mas a tentação de distribuir dinheiro para calar protestos e mitigar a insatisfação é grande. Baixar impostos e apoiar pensionistas é justo. Atribuir 12 milhões de euros aos agricultores do Douro para não colher uvas é incompreensível. Apoiar empresas é indispensável. Investir quase 400 milhões de euros na REIN, com um prémio de 55 milhões de euros, é duvidoso e tem de ser mais bem explicado. Utilizar o excedente fiscal a apoiar quem efetivamente precisa é uma obrigação política.
Distribuí-lo por grupos de pressão é um erro.
Já vivemos essa experiência. António Guterres passou o tempo a atirar “pacotes” de dinheiro para cima dos problemas, desbaratando a excecional folga orçamental herdada de Cavaco Silva. Acabou atolado no pântano e deixou o “país de tanga” na imorredoira metáfora de Durão Barroso. Não estamos lá, mas o aumento da despesa pública permanente, dos compromissos orçamentais fixos, para valores próximos dos 10 mil milhões de euros tem de ser visto com enorme preocupação. Avisos não faltam. Um dia, mais tarde ou mais cedo, alguém vai ter problemas em gerir essa situação.
A inflação é o maior inimigo económico dos mais pobres. Corrói os rendimentos de forma silenciosa, mas implacável. É uma verdadeira armadilha fiscal. Gera receita, mas mina a confiança dos consumidores, aumenta o custo dos empréstimos, pressiona a rentabilidade das empresas e generaliza a insatisfação. As pessoas podem até ter mais dinheiro pontualmente, mas têm sempre a sensação que não chega. E, na realidade, não chega mesmo, se a inflação persistir.
É também uma armadilha política, se o Governo desbaratar a folga fiscal em coisas inúteis e interesses ilegítimos.
*Luís Marques
*Expresso
