O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou ontem, na Assembleia da República, o aumento da comparticipação da botija de gás solidária para 25 euros, a criação de um mecanismo extraordinário de apoio ao gasóleo profissional e a manutenção de reduções temporárias e extraordinárias no preço dos combustíveis.
As medidas decorrem dos efeitos que a guerra no Médio Oriente está a ter na economia nacional e na vida dos portugueses e destinam-se a mitigar o impacto do aumento dos combustíveis. Assim, a comparticipação da botija de gás solidária será reforçada para 25 euros durante os próximos três meses, medida dirigida às famílias mais vulneráveis.
Já o apoio às empresas inclui a criação de um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional, aplicável ao transporte de passageiros e mercadorias, e que vai consistir num reembolso adicional de 10 cêntimos por litro até ao limite de 15 mil litros por veículo, também por três meses.
Já o Conselho de Ministros vai aprovar esta quinta-feira legislação sobre limitação de preços em situação de crise energética e sobre proteção de consumidores vulneráveis, com garantia de fornecimento mínimo. O Primeiro-Ministro referiu tratar-se de medidas já preparadas, com aplicação no atual contexto.
A atuação do Governo assenta na proteção dos cidadãos e na sustentabilidade das contas públicas, disse Luís Montenegro, durante o debate quinzenal, alertando que «não podemos abdicar da prudência e cair na tentação de querer agradar sempre a tudo e a todos com medidas insustentáveis».
