A Ordem dos Médicos apresentou esta sexta-feira, na Guarda, propostas em várias áreas para fixar profissionais de saúde em zonas carenciadas para «contrariar a resposta» que tem sido dada, naquilo que considera serem «medidas avulsas, temporárias e reativas».
Uma das medidas propostas no documento prevê protocolos entre o Ministério da Saúde e os municípios para a criação de «condições materiais mínimas» para a instalação dos médicos e das suas famílias nas zonas carenciadas, através do acesso à habitação a custos controlados, da reabilitação de imóveis municipais, da aplicação de benefícios fiscais locais e do acesso facilitado a equipamentos culturais e desportivos.
O estudo propõe também a criação de «vagas reservadas» para médicos do interior em programas de formação pós-graduada, estágios e cursos acreditados, acompanhadas de «financiamento específico assegurado pelo Ministério da Saúde ou pelas Unidades Locais de Saúde».
A Ordem defende ainda que as vagas de internato em territórios de baixa densidade populacional «sejam reconhecidas como vagas territoriais prioritárias, com estatuto diferenciado, valorização curricular e remuneratória, critérios de desempate favoráveis e programas formativos reforçados».
De acordo com o documento, o atual modelo de avaliação «penaliza sistematicamente as unidades de saúde do interior» com critérios inadequados, por «ignorar as suas especificidades demográficas, geográficas e sociais», sendo, por isso, necessária a criação de «indicadores diferenciados» para unidades que servem populações envelhecidas, dispersas ou com maior vulnerabilidade social.
Segundo o estudo é importante que os conselhos de administração das ULS dessas regiões «disponham de autonomia real de gestão», que deve traduzir-se na capacidade de contratar profissionais de forma célere.
A Ordem dos médicos avança com a proposta de criação de «redes de referenciação formais e integradas», com partilha estruturada de especialistas de diferentes instituições, assim como com a implementação de «centros de afiliação». Além disso, prevê a valorização profissional através de «majoração do tempo de serviço para progressão na carreira, acesso facilitado à formação, flexibilização de horários e aumento de dias de férias», reforçando a atratividade e a permanência sustentada nestas regiões.
O documento considera a literacia em saúde como um eixo estruturante, propondo uma «abordagem integrada» que inclua uma intervenção prioritária nas escolas, campanhas regionais, capacitação da população adulta, literacia digital e formação dos profissionais de saúde.
O relatório, diz ainda a Ordem dos médicos, constitui «um desafio dirigido aos decisores políticos nacionais e locais, às instituições de saúde, às autarquias, às universidades, aos médicos e restantes profissionais de saúde e à sociedade». Saiba mais na próxima edição de O INTERIOR.
