A democracia precisa de escrutínio e quem exerce um cargo público deve estar preparado para explicar as suas decisões, justificar os seus atos e aceitar uma exposição muito superior àquela que recai sobre qualquer cidadão. O poder exige transparência e a confiança dos cidadãos não pode sobreviver onde faltam verdade, responsabilidade e integridade.
Mas uma democracia também precisa de pessoas disponíveis para exercer funções públicas e por isso mesmo, talvez devamos começar a perguntar se o ambiente político e mediático que criámos não está a tornar essa disponibilidade cada vez mais improvável.
As polémicas que envolvem o ministro da Administração Interna, Luís Neves, e o ministro da Educação, Fernando Alexandre, são diferentes e devem ser analisadas separadamente. No primeiro caso, foram levantadas dúvidas sobre obras realizadas numa propriedade privada, sobre a relação com o empreiteiro responsável e sobre eventuais irregularidades que importa esclarecer. Luís Neves tem o dever de apresentar os documentos, responder às perguntas e dissipar todas as dúvidas. Se vierem a ser comprovadas ilegalidades, conflitos de interesses ou omissões relevantes, deverão ser retiradas as respetivas consequências. No caso do ministro da Educação, está em causa a responsabilidade política pelas alegadas falhas verificadas no processo de correção dos exames nacionais. Os atrasos e perturbações provocaram ansiedade em milhares de alunos e famílias, afetaram calendários e colocaram em causa a capacidade de execução do Ministério. Fernando Alexandre deve explicar o que falhou, assumir as responsabilidades que lhe competem e demonstrar que possui condições para corrigir o problema.
Não se deve confundir uma eventual irregularidade com um erro de governação. Uma coisa pertence ao domínio da legalidade, da integridade e da transparência e outra situa-se sobretudo no plano da competência, do planeamento e da responsabilidade política. Misturar tudo na mesma acusação apenas contribui para degradar o debate público.
Contudo, os dois casos revelam uma característica cada vez mais evidente da nossa vida coletiva que é a rapidez com que uma suspeita ou um erro se transformam numa condenação definitiva. Entre a primeira notícia e o pedido de demissão decorrem, por vezes, apenas algumas horas. A explicação é recebida como desculpa, o contraditório como uma manobra de sobrevivência e a presunção de inocência como um formalismo incómodo. Nas redes sociais, onde a indignação se propaga mais depressa do que os factos, a dúvida raramente resiste ao primeiro julgamento.
Se todos os erros forem tratados como crimes e todas as suspeitas como factos provados, deixaremos de distinguir o que é verdadeiramente grave daquilo que é censurável, corrigível ou simplesmente discutível e quando tudo se torna escândalo, os escândalos verdadeiros acabam por perder importância.
Devemos também colocar uma pergunta desconfortável. Quem, depois de 20 ou 30 anos de vida profissional, pode garantir que nunca tomou uma decisão errada, confiou na pessoa menos indicada, interpretou deficientemente um procedimento, guardou mal um documento ou explicou de forma insuficiente uma escolha?
Quantas pessoas conseguiriam atravessar sem qualquer mácula uma investigação retrospetiva a toda a sua vida profissional, patrimonial e pessoal? E quantas estarão dispostas a aceitar um cargo público sabendo que cada relação antiga, cada negócio privado ou cada falha administrativa poderá um dia ser retirada do seu contexto e transformada numa manchete?
Não se trata de baixar os padrões éticos da vida pública, muito pelo contrário. Os governantes devem estar sujeitos a critérios de exigência superiores. Não podem mentir, ocultar informação relevante, utilizar o poder em benefício próprio ou colocar interesses particulares acima do interesse público. Mas uma coisa é exigir integridade e outra, completamente diferente, é exigir perfeição.
Um ministro não tem de ser imaculado. Tem de ser sério, competente e responsável. Deve prestar contas, reconhecer os erros e corrigi-los. Deve aceitar o escrutínio e responder com clareza. Quando mentir, ocultar factos ou perder a confiança necessária ao exercício do cargo, deve enfrentar as consequências. O que não podemos exigir é que alguém tenha vivido toda a sua vida como se soubesse que, décadas mais tarde, cada uma das suas decisões seria examinada à luz dos critérios políticos, morais e mediáticos do presente.
Ao ritmo a que elevamos a fasquia da pureza pública, qualquer dia já não procuraremos governantes competentes e íntegros. Procuraremos pessoas previamente canonizadas e mesmo essas dificilmente resistirão a uma pesquisa nos “arquivos”.
Este ambiente pode afastar da vida pública precisamente aqueles de quem mais precisamos. Pessoas com carreiras consolidadas, experiência profissional, conhecimento técnico e reputação construída ao longo de décadas pensarão duas vezes antes de aceitar um cargo. Terão mais a perder do que a ganhar e saberão que não será escrutinado apenas o seu desempenho, mas também a sua família, os seus amigos e toda a sua vida anterior.
Corremos, assim, o risco de selecionar não os mais competentes, mas os mais disponíveis para suportar a exposição; não aqueles que acumularam experiência, mas os que nunca decidiram o suficiente para poderem ter errado; não os mais qualificados para governar, mas os mais habilitados a sobreviver mediaticamente.
A democracia precisa de jornalistas que investiguem, de oposições que fiscalizem, de instituições que averiguem e de cidadãos exigentes, mas acima de tudo, precisa, de preservar a diferença entre a suspeita e a prova, entre o erro e o crime, entre a responsabilidade política e a condenação moral.
Não precisamos de santos no Governo. Precisamos de pessoas sérias, competentes, transparentes e capazes de prestar contas. Quando existirem indícios de ilegalidade, investigue-se. Quando houver responsabilidade política, avalie-se. Quando alguém mentir ou perder condições para exercer o cargo, retirem-se as devidas consequências.
Mas entre a impunidade e a fogueira mediática existe um espaço chamado justiça, proporcionalidade e bom senso e é nesse espaço, cada vez mais estreito, que uma democracia adulta deve procurar viver.
* O autor escreve de acordo com o novo acordo ortográfico
