A proposta para a contratação, por ajuste direto, da empresa “Ritmo Obrigatório, Lda” para a realização das Festas da Cidade, gerou polémica e troca de argumentos na reunião do executivo. A vereadora Alexandra Isidro (PSD/CDS/IL) levantou dúvidas sobre «eventuais erros processuais na instrução do processo», por exemplo, o facto de «não ter havido um convite prévio», assim como a informação relativa ao valor orçamental de 31 mil euros em vez de 215 mil. A designação apresentada era ao evento “Guarda Folia 2023” e não às Festas da Cidade 2026.
O presidente da câmara, Sérgio Costa, referiu que o modelo de contratação estava «balizado pelos juristas e pelos serviços da contratação pública», mas foram detetados erros, uma vez que o procedimento não estava bem instruído e a proposta teve de ser colocada novamente a votação, havendo necessidade de incluir documentação complementar, destinada à realização das Festas da Cidade deste ano.
Alexandra Isidro adiantou que «face à má instrução de todo este processo, o mais correto em termos do Código da Contratação Pública e do Código do Procedimento Administrativo, seria a anulação da deliberação anterior e a submissão, a nova reunião, de uma proposta devidamente instruída com todos os documentos corrigidos».
Na resposta, o presidente da Câmara acusou a vereadora de «pretender criar um caso» onde «não há nada» e que a proposta que estava para discussão e aprovação é «tão só, a complementaridade de um processo».
Ajuste direto para realização das Festas da Cidade volta a provocar polémica
