Há poucos impostos em que a relação custo/benefício seja tão evidente como no caso do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Os beneficiários directos são os municípios, são os seus órgãos que fixam a taxa aplicável, dentro dos limites legais, e é no concelho onde o imposto é cobrado que o seu produto é depois gasto ou investido. Isto permite que o cidadão veja, em directo e ao vivo, o que é feito com o dinheiro dos seus impostos. Hoje, quando muitos dos munícipes são proprietários da casa onde vivem, talvez a maioria, e em que o IMI é uma das despesas grandes e periódicas que têm de enfrentar, a questão começa a ganhar uma particular importância.
O final da cláusula de salvaguarda, que impedia aumentos bruscos no imposto a pagar, vai trazer dificuldades acrescidas, por vezes brutalmente, a muitos. Como se não bastasse a diminuição dos rendimentos e o aumento da precariedade no emprego, a paralisação geral do mercado do imobiliário, que vincula indefinidamente um proprietário à sua casa, faz com que os encargos que esta lhe traz o escravizem para sempre àquelas quatro paredes.
No momento em que recebe a nota de liquidação do IMI, e em que o contribuinte se interroga sobre como irá conseguir pagar mais aquela despesa, não pode deixar de se colocar algumas interrogações, começando por “será que a câmara municipal está a gastar bem o meu dinheiro?” Esta pergunta, como é evidente, traz muitas outras a reboque. Era mesmo necessária aquela rotunda? E aqueles tipos que entraram agora para a câmara, eram precisos? E depois de umas rápidas contas, podia o contribuinte concluir que sem aquele pavilhão multiusos, de resto encerrado a maior parte do tempo, poderia ter pago menos cem euros de IMI. Se todos pensassem assim e soubessem fazer as contas, talvez não aplaudissem tanto as obras de fachada, os eventos inúteis e caros, e vissem com outros olhos a política de contratação de pessoal das suas câmaras municipais.
Há que registar que na Guarda pagamos uma das mais altas taxas de IMI do país, próxima do máximo legal. Seria bom que todos fizéssemos a nós próprios, aquando da próxima prestação desse imposto, uma simples pergunta: o que recebi eu de verdadeiramente útil em troca deste pagamento?
Por: António Ferreira
