Sociedade

Pedida insolvência da Associação Comercial da Guarda

Escrito por Luís Martins

Pode ser o fim da Associação Comercial da Guarda. Uma antiga funcionária antecipou-se aos principais credores e requereu a insolvência da instituição por considerar que a ACG já não tem capacidade para pagar as dívidas vencidas, que serão «muito superiores» ao valor do seu património.

Já se sabe que a Associação Comercial da Guarda não vive dias fáceis, mas poderá ficar pior com o pedido de insolvência apresentado na semana passada por uma antiga funcionária.
O caso remonta a 2015 quando a técnica superior interpôs uma ação judicial na então Secção do Trabalho do Tribunal da Guarda para obter o pagamento dos seus créditos laborais, incluindo retribuições em dívida e compensação pela cessação do contrato de trabalho. Na altura as partes chegaram a acordo, sendo que a ACG a se comprometeu a pagar à ex-funcionária 25 mil euros até agosto de 2016. Só que a Comercial não cumpriu integralmente o deliberado e acabou por ser executada para garantir o pagamento de 21.212 euros de dívida contabilizados a 15 de abril desse ano. A nova ação judicial resultou no pagamento de 4.336,08 euros, mas, pelas suas contas, a antiga funcionária entendia que a ACG ainda lhe devia 20.792,77 euros, valor resultante do capital em dívida acrescido dos juros moratórios e compulsórios entretanto vencidos.
A Comercial foi novamente executada, mas a ação não resultou e foi declarada extinta pelo tribunal por inexistência de bens. Alarmada com as recentes notícias sobre a situação da associação e sobretudo pelo facto da instituição centenária ter pendentes outras execuções por dívidas superiores a 47 mil euros, a ex-funcionária avançou na semana passada com o pedido de insolvência da ACG junto do Tribunal da Guarda, ao qual caberá decidir sobre o futuro da instituição. Na fundamentação do pedido de insolvência, a que O INTERIOR teve acesso, a antiga trabalhadora justifica a ação alegando que a Associação Comercial «não tem pago impostos e dívidas a fornecedores ou salários a trabalhadores», tendo atualmente apenas um funcionário ao serviço «com vários meses de salários em atraso».
Outro argumento invocado é que as dívidas da AGC «ultrapassam os ativos conhecidos» e que as execuções pendentes contra ela demonstram «a sua incapacidade em pagar» as dívidas vencidas, que serão de montante «muito superior» ao do valor do seu património conhecido. Este será talvez o golpe final na Comercial da Guarda, cujos associados chumbaram, em outubro de 2018, a proposta da direção presidida por Miguel Alves de venda da sede para pagamento das dívidas. Nessa Assembleia-Geral, o dirigente revelou que o passivo da associação era de 487.899 euros, dos quais 186.775 euros eram dívidas por empréstimos de fornecedores, e pouco depois o mesmo intentou uma ação executiva contra a ACG pelos seus próprios créditos, avaliados em mais de 100 mil euros.
Mais recentemente, em março último, conforme noticiou O INTERIOR, o que restava da direção da associação demitiu-se. Este elenco diretivo era composto pelo presidente Miguel Alves e por Nuno Martins e António Monteirinho (os demais eleitos já se tinham demitido). Os demissionários justificaram a decisão com o facto de «não existirem projetos de futuro para a ACG» e de ser necessário «dar o lugar a novos protagonistas e a novas ideias», adiantou na altura António Monteirinho a O INTERIOR. As eleições para os novos corpos sociais já estão marcadas e terão lugar a 7 de junho.

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