Vamos votar

Escrito por Albino Bárbara

No próximo domingo vamos a votos. O voto é considerado o símbolo primeiro da democracia. Aí conseguimos exprimir as nossas crenças, convicções, escolher programas e atores políticos. Votar nesta República que se quer rigorosa, imparcial, séria, plural e transparente é elevarmo-nos a nós próprios num momento repleto de significado, num momento solene de verdadeira reflexão.

O direito ao voto tem uma longa história e ainda hoje é tema de debate em inúmeras sociedades por esse mundo fora. De recordar que apenas em 2015 a Arábia Saudita concedeu à mulher o direito de votar. O sufrágio tem de ser visto no contexto histórico que o envolve.

Na Grécia antiga, século V a. c., um quinto da população já votava e nas assembleias medievais do século XII e XIII havia o chamado voto por ordens e voto por cabeça, enquanto que na Europa se assistia às monarquias absolutistas. Foi com a Revolução Francesa que o voto ganhou consistência e, em 1893, a Nova Zelândia foi pioneira ao conceder o voto às mulheres. A partir daí a luta pela igualdade de tratamento foi uma realidade com o aparecimento das sufragistas inglesas culminando na morte de Emily Davison em frente do rei George V, em 1913.

Por cá a história identifica três fases constitucionais distintas na evolução do sufrágio: Constitucionalismo liberal, Constitucionalismo corporativo e autoritário e Constitucionalismo democrático.

Na Constituição de 1822, a que se segue a Carta Constitucional, lia-se que podiam votar maiores de 25 anos, salvo se casados e maiores de 20, oficiais militares com 20 anos, bacharéis ou formados e clérigos. O Acto Adicional consagra o sufrágio direto a partir dos 21 anos, mas apenas para algumas classes sociais. Com a implantação da República é reconhecido o sufrágio direto, pese embora a controversa legislação da Iª República ficasse muito longe de garantir o sufrágio universal, onde encaixa o episódio protagonizado pela nossa conterrânea, Carolina Beatriz Ângelo.

A Constituição de 1933 admitia o sufrágio direto para o Presidente da República e os 90 deputados eram eleitos por cidadãos eleitores tendo como princípio a organização de colégios eleitorais e o processo de eleição. Aliás, Salazar admite a votação a cidadãos maiores de 21 anos ou emancipados e às mulheres desde que fossem chefes de família ou possuidores de habilitação secundária ou superior, bem como aos analfabetos que pagassem impostos superiores a 100 escudos.
É com a aprovação da Constituição de 1976 que as eleições passaram a ser realizadas por sufrágio universal para todos os cidadãos, maiores de 18 anos, recenseados, votando estes no círculo eleitoral em que estão inscritos, bem como os estrangeiros residentes em Portugal.

Fica assim demonstrado que o reconhecimento pelo direito ao voto foi indiscutivelmente um caminho longo e difícil, com inúmeras lutas travadas pela liberdade e democracia, onde muitos pagaram bem caro a ousadia de quererem ter uma palavra a dizer na condução dos destinos da sua terra.
Quando ouço frases como: não me interessa, não vou lá, que se lixem, são todos iguais, fico com a sensação que só por desconhecimento da História se pode falar assim, ao mesmo tempo que se permite que todos os outros decidam pelos que faltam, sendo estes, infelizmente, a maior força política do tal cantinho à beira mar plantado. Assim sendo, na futura discussão política a autoridade crítica e moral dos faltosos fica extremamente comprometida.

Por tudo isto e independentemente da opção de voto, não fique em casa. De si depende o futuro. O futuro da democracia. O nosso futuro. Dia 6 de outubro vamos à urna. Vamos votar.

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Albino Bárbara

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