Uma questão de justiça

Escrito por António Ferreira

O Sindicato dos Professores ameaça bloquear o ano letivo se não houver recuperação integral das carreiras. Os enfermeiros querem o mesmo, como em geral toda a função pública. No sector privado mandam os que têm músculo reivindicativo, como os estivadores. Os outros calam-se e contentam-se com a sopa fria que lhes calha na gamela, como se achassem natural uns terem direitos e eles não. Não se ouve falar em greves das auxiliares de ação direta dos lares de terceira idade, ou dos empregados de balcão, nem se ouvem aos operários têxteis ou aos pedreiros ameaças de bloquear seja o que for. Será porque ganham bem? Porque as suas carreiras estão garantidas?
Não me incomoda que se reclamem melhores condições. Faz parte da natureza das coisas querer o progresso e estaríamos muito mal se a resignação fosse a regra. O que incomoda é ver alguns reclamarem para si a parte de leão do que deveria ser melhor distribuído. Sabemos que os recursos são escassos, que é necessário fazer escolhas, que é impossível dar a todos tudo o que querem. Todos sabem isto e quando reclamam mais para si também sabem que sobra menos para os outros. A forma como as reivindicações têm sido satisfeitas, como uns têm sido tratados em detrimento ou pelo esquecimento de outros, tem levado a distorções graves.
Um exemplo. O cargo mais importante numa instituição particular de solidariedade social (IPSS) é o do diretor de serviços, ou diretor técnico, com poder disciplinar e de coordenação sobre todos os restantes trabalhadores. De acordo com a tabela salarial vigente (Boletim de Trabalho e Emprego nº 35, de 22 de setembro de 2018, disponível em http://bte.gep.msess.gov.pt), a retribuição do diretor de serviços, mesmo que tenha 30 anos de antiguidade, é de 1.201,00 euros. Note-se que terá obrigatoriamente de ser licenciado. Um psicólogo nessa instituição, com a mesma antiguidade, recebe apenas 1.120,00 euros. Já o auxiliar de ação direta tem direito a apenas 602,00 euros. No entanto, um professor licenciado da mesma instituição, com a mesma antiguidade que o diretor de serviços, já tem direito a 3.043,00 euros (tabela de 2017, já que em 2018 não houve aumentos para os professores das IPSS). Perguntarão: porque tem um professor de uma IPSS de ganhar mais do dobro que o diretor de serviços, seu superior hierárquico, licenciado como ele mas com muito mais responsabilidades? Não sei. Ou sei, e sei também outra coisa, esta evidente. É que se a massa salarial dessa instituição fosse melhor distribuída, a auxiliar de ação direta não receberia apenas aqueles 602,00 euros.
É verdade que todos ganham mal, mesmo os professores. Pior do que isso é ver-se que o pouco que há para distribuir vai invariavelmente para os que reclamam mais, mesmo que seja necessário condenar os outros a ganhar menos, ou a indiferença em relação ao financiamento dessas reivindicações, que vêm sobretudo de duas fontes: de impostos ou de endividamento do Estado (depois pago com recurso a mais impostos). Há que pensar estes problemas com razoabilidade e justiça, o que é evidente, mas que esta justiça seja para todos, o que parece mais difícil de entender.

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António Ferreira

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