Baixar impostos

1. Pode ser eleitoralista, pois que seja! Mas finalmente os partidos despertaram para a defesa da descida dos impostos. O CDS e o PSD chegam tarde, e já não serão ouvidos antes das eleições (os eleitores agora só pensam em férias e depois já não haverá tempo para meditar sobre propostas). O PCP, que nas sondagens perde espaço para o BE, acordou ainda mais tarde para a opressão fiscal e só agora vem defender a descida de impostos (depois de quatro anos de “geringonça” em que reverteu as medidas de Passos Coelho que não lhes agradavam – como a ex-mulher do maquinista que volta a andar de comboio de borla), mas não defendeu a descida de impostos diretos ou indiretos. Ainda assim, a extrema-esquerda, e bem, acrescenta no seu programa, a defesa da criação de uma rede pública de creches (o serviço prestado nomeadamente por IPSS’s é pago pelos pais de acordo com uma tabela negociada com a Segurança Social, com o Estado a suportar uma parte e uma família de classe média, de acordo com a sua declaração de IRS, a pagar por mês mais de 200 euros por filho, dos zero aos três anos, ou seja, cerca de 2.500 euros por ano – muito mais do que uma propina do ensino superior).
Estranhamente, os partidos de direita, andaram distraídos e só agora deram conta de que podiam centrar as suas críticas ao governo na escalada fiscal, em especial em impostos indiretos, que estrangulam as pequenas empresas e a classe média – o seu eleitorado. Os trabalhadores por conta de outrem que auferem rendimentos mais baixos (até 653,64 euros por mês), sem outro rendimento, estão isentos de pagamento de IRS (cerca de dois milhões de famílias portuguesas estão isentas de IRS). O mesmo é dizer que os trabalhadores com mais baixos rendimentos são fustigados essencialmente pelos impostos indiretos – quando compram umas calças pagam IVA e quando metem gasolina no carro pagam IVA e imposto sobre os carburantes…). No meio de tudo isto, segundo uma sondagem do “Expresso”, a maioria dos portugueses não se importa de pagar impostos altos, quer é ter melhores serviços públicos. Compreende-se, pois, que assim o PS não tenha dificuldade em ganhar as próximas eleições. Com esta perspetiva da população, e a enorme inabilidade de PSD e CDS para demonstrarem que ter bons serviços públicos não tem necessariamente nada a ver com receita fiscal. Centeno pode continuar a dar aulas de boas contas públicas e até pode acenar com superavit orçamental, pois as pessoas querem é chegar ao hospital e ter médico ou escola para os filhos ou estradas sem buracos. O problema é que mesmo pagando caro (impostos) temos serviços cada vez piores, por falta de reformas, reorganização dos serviços públicos e por falta de renovação do Estado (os funcionários públicos estão exaustos e envelhecidos). É urgente reformar, reorganizar e renovar o Estado e é possível fazê-lo com menos carga fiscal, em especial sobre a classe média.

2. Pode não parecer relevante e quase não se falou do assunto (mas ler jornais é saber mais) o último relatório do índice V-Dem, da Universidade sueca de Gotemburgo, coloca Portugal como a 8ª democracia do mundo, depois de no ano passado ter sido 10º. Para este índice, mesmo considerando que há uma baixa taxa de participação cívica e eleitoral da população, em Portugal há uma extraordinária confiança nas instituições e as eleições portuguesas são mesmo consideradas as mais limpas do mundo.

Sobre o autor

Luís Baptista-Martins

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