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Edição de 16-08-2018
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Arquivo: Edição de 09-08-2018

Secção: Opinião

Pela restauração de uma pequena república galaico-transmontana (séc. X-1868)
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Há umas boas décadas atrás a pátria lusa compeliu-me a servi-la precisamente da forma que, no meu suspeito entender de anarquista timorato, menos a saberia preitear: com um uniforme. Em 1990 cumpri parte do serviço militar em Chaves e foi nesse período que, paralelamente servi a pátria, mas ao arbítrio da cultura e da memória histórica, em incursões de sol-posto e madrugadas roubadas ao vagar, quando já livre da (para mim) infamante fatiota. E vai de esquadrinhar a profundíssima Raia e anotar em canhenhos relatos e enigmas de oposições e resistências a ambos os tiranos ibéricos.

Foi na minha passagem por Chaves que pude conhecer o fascinante fenómeno de “Couto Misto”. “Couto Mixto” (em galego) que fora, desde o séc. X até 1868 uma micronação independente dos Estados português e espanhol, formada pelas aldeias de Santiago, Rubiás (Ruivães em português) e Meaus (em português, Meãos) e demais território contíguo com um total de 26,7 km2. Após as convenções decorrentes do “Tratado de Lisboa” (1864) o enclave situado a norte da Serra do Larouco (Província de Ourense) e o limite norte do concelho de Montalegre perdia o seu o estatuto de pequeno país independente e as suas localidades vieram a ser integradas nas Coroas portuguesas e espanholas: as referidas três aldeias passaram a depender de Calvos de Randín e Baltar (Galiza) e as atuais Soutelinho da Raia, Cambedo e Lama de Arcos agregar-se-iam ao concelho de Chaves: eram os chamados “povos promíscuos”.

A história de “Couto Misto” alicerça-se em mais de 900 anos (Cf. entre outros, Luis Manuel García Mañá, “Couto Mixto, unha república esquecida”) sob a égide de um estatuto que concedeu aos seus habitantes direitos inalienáveis: era uma pequena república de certo modo anárquica (parece-me abusivo falar-se em “microestado” pois na verdade nunca o chegara a ter) regida por um Juiz (eleito democraticamente por três anos) que exercia funções governativas, administrativas e judiciais. Este autogoverno, que dilatava no tempo o nosso municipalismo medieval («Era o povo que a si mesmo se governava» – recorde-se a expressão de Alexandre Herculano) tendo como órgão representativo uma assembleia de homens-bons, eleitos por cada uma das três aldeias (o principal legado material do poder do Couto é a arca onde se guardava a documentação do país, que se abria com três chaves, pertencentes a cada povoado).

Assim, os cidadãos de “Couto Misto”, em absoluta convivialidade existencial, podiam optar livremente ou pela nacionalidade portuguesa ou pela espanhola (ou nenhuma delas) sendo que faziam a sua declaração de “pertença” pátria (ou não) no dia do casamento: aqueles que optavam por ser “portugueses” faziam um brinde com vinho ao rei de Portugal (pintando na casa nupcial um “P”, de Portugal); os que optavam por Espanha brindavam ao rei respetivo e o domicílio dos nubentes deveria ostentar a letra “G”, de Galiza. A independência desse território, daquela pequena pátria, atesta-se pelo código jurídico que lhe era reconhecido por ambos os estados: por um lado os seus habitantes não estavam sujeitos aos efeitos jurídicos daqueles; nem tinham que pagar impostos aos mesmos já que eram considerados «mistos»; não estavam obrigados a ter documentos de identidade pessoal; estavam isentos de cumprir o serviço militar, de participar nos processos eleitorais “alheios”, podiam conceder asilo a cidadãos estrangeiros e o território em apreço estava interditado à ingerência das autoridades civis e militares forasteiras (estas não podiam, assim, apreender qualquer produto, nem sequer os de contrabando). Estavam igualmente isentos de licença de uso e porte de armas (caça ou defesa), do uso de papel selado e quaisquer documentos aduaneiros; podiam vender e comprar nas feiras das comarcas limítrofes e inclusivamente produzir tabaco. Enfim, uma verdadeira pátria em que a bandeira era – inversamente ao estandarte de Portugal, então vigente – branca e azul…

E independentemente da “nacionalidade” escolhida pelos cidadãos de “Coro Misto” havia nele uma cidadania intrínseca, um sentimento de “nacionalidade” própria consignada pela identidade do pequeno país. Essa “cidadania” sobreviveu a 1868 e prova-o o episódio que ficou conhecido pela “Batalha do Cambedo”. Revigorando alguns aspetos do estatuto abjurado pelo tratado de 1864, os habitantes de uma das localidades integrantes do território do antigo Couto, mais propriamente da atual Cambedo (freguesia de Vilarelho da Raia, Chaves), resolveram conceder asilo político (e ao mesmo tempo restaurar a interdição de ingerência de autoridades outrora legalmente estrangeiras) e, entre os anos de 1936 e 1946, deram guarida a militantes antifascistas, sobretudo opositores ao regime do “pequeno ditador” – «que fué caudillo de España por obra y gracia de Diós» – como diz o poema de Luís Pastor… A 21 de dezembro de 1946, numa ação conjunta da Guardia Civil, PIDE e GNR, Cambedo da Raia sucumbia depois de um par de dias a resistir ao aparato policial que a sitiava e que sobre a mesma lançara, inclemente, granadas de morteiro e rajadas de metralhadora… Varados pelas balas, os antifascistas acabaram por sucumbir, à exceção de um – Demétrio, chamado “O Pedro” – e foram presos dezenas de “cidadãos” herdeiros do espírito do antigo “Couto”… (Cf. o filme “O silêncio”, de António Loja Neves e José Alves Pereira).

Mas a memória ali ficou… Numa placa, nas entrelinhas da lembrança, em monotipias descoloradas, no tímido relato emocionado daquelas gentes que eu escutara, nos meus dias pardacentos de milícias, naquele velho canhenho… meses e meses ali… e nas aldeias vizinhas. Conciliábulos encobertos no recesso das adegas e caves desses descendentes dos cidadãos admiráveis, dignatários da Liberdade e da Emancipação do Homem, em que tomava pose de iniciado e escutava, em tartamudeio, ao senhor ****** e outros, num jogo de incógnitas e de silêncios, como se ainda houvesse repressão: - Não me diga nada, naqueles tempos, a PIDE… a Guardia Civil… os “Requetés”… estavam onde menos se esperava; era o “Damonho” que aí andava! Um borburinho corria pela aldeia. Ouvi em titubeio um nome… Demétrio, o guerrilheiro acabara de falecer, naquele ano de 1990. O murmúrio estendia-se e eu prometera calar, entre a broa e copo de vinho esse nome de herói. Demétrio García Álvarez, dito “o Pedro”, único sobrevivente da “Batalha do Cambedo” de 1946, detido então pela PIDE e julgado e condenado pelo Tribunal Militar Territorial do Porto, passou cerca de vinte anos no Tarrafal. Transferido para a Penitenciária de Lisboa, foi libertado em 1965, exilou-se em França e nunca mais voltou à Península…

Hoje o espírito do Couto sobrevive em várias disposições de vontades, mormente na “Asociación de Amigos do Couto Mixto”. No passado dia 7 de julho assinalou-se a passagem dos 150 anos da extinção do Couto Misto (1868-2018) e naquele território convergiram várias individualidades de Espanha e Portugal. De cada vez que deixo aquele território, pergunto-me sempre: - E se fosse ainda possível? Se fosse possível a restauração desta pequena república galaico-transmontana?

Por: João Mendes Rosa

* Escritor


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