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Edição de 11-10-2018
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Arquivo: Edição de 05-11-2015

Secção: Sociedade

Tribunal deu como provado crime de difamação contra o antigo presidente da Câmara Carlos Pinto e sentenciou empresário ao pagamento de dois mil euros
Paulo de Oliveira condenado
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O Tribunal da Covilhã condenou Paulo de Oliveira, na passada quinta-feira, ao pagamento de uma indemnização de dois mil euros, acrescido de 100 dias de multa a um valor diário de 12 euros, por um crime de difamação contra o antigo presidente da Câmara Carlos Pinto.

Na origem deste caso estão as declarações do empresário covilhanense numa sessão pública, promovida pela autarquia em fevereiro de 2014 com as forças vivas da cidade, para esclarecer dossiers polémicos na gestão municipal como venda da Águas da Covilhã e a indemnização obtida em tribunal pela Bragaparques, gestora do silo auto do Pelourinho. Outro dos assuntos abordados neste encontro foi o Data Center da PT, cuja localização foi criticada por Paulo de Oliveira, que acabou por declarar que «a Somague construiu o Data Center e também a casa de Carlos Pinto». A afirmação deu origem a uma queixa-crime, cuja acusação sustentava que tal declaração não correspondia à verdade e permitiu lançar a suspeita sobre a conduta do ex-presidente social-democrata aquando do exercício de funções, podendo ser interpretada como uma insinuação de favorecimento e de troca de favores.

Na quinta-feira o juiz considerou que tal declaração configura o crime de difamação. No final da leitura da sentença, o advogado de defesa e Paulo de Oliveira escusaram-se a prestar declarações aos jornalistas, enquanto Carlos Pinto afirmou estar satisfeito com a condenação. O ex-autarca acrescentou que a insinuação do empresário o deixou «muito penalizado e vindo de quem vinha o que disse atinge a honra de qualquer cidadão. Atingiu a minha honra e no Tribunal não teve a humildade de pedir desculpa. O assunto está encerrado». O antigo presidente da Câmara disse esperar ainda que esta sentença «sirva de exemplo a todos aqueles para quem a ofensa ao bom nome de alguém não tem valor», tendo acrescentado que é preciso «pensar duas vezes antes de mentir». Carlos Pinto anunciou igualmente que o dinheiro da indemnização será entregue em partes iguais à Casa do Menino Jesus e ao Lar de S. José, duas IPSS da cidade.


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