Arquivo: Edição de 19-07-2012

Secção: Sociedade

Por: Ricardo Cordeiro	Tempo de leitura: 4 m

O desbloquear da verba necessária à liquidação da dívida ao consórcio está dependente de Paulo Macedo

Em resposta a questões colocadas por João Semedo, deputado do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia da República, o ministério liderado por Paulo Macedo não aponta uma data para retomar os trabalhos. A tutela confirma ainda que em relação à segunda fase da empreitada não tem ainda «fonte de financiamento assegurada». A tutela confirma que a primeira fase dos trabalhos está «prestes a ser concluída, embora sem data previsível para o efeito» por «falta de pagamento dos valores em dívida vencida ao consórcio construtor, no montante reclamado de 8,8 milhões de euros», estando a decorrer um processo de negociação entre as partes envolvidas por se constatarem «divergências» quanto ao «pertinente valor». O gabinete do ministro reitera também que «tendo em vista encontrar a melhor solução para desbloquear o processo» e atendendo ao «atual contexto de dificuldades financeiras que obriga, mais do que nunca, a um grande rigor na gestão dos dinheiros públicos, foi entretanto promovida uma reavaliação total do mesmo».

Concluído este processo, o projeto será então avaliado pelo ministro da Saúde, «dependendo da sua aprovação o desbloquear da verba necessária à liquidação da dívida» ao consórcio formado pela Edifer e Hagen. O ministério explica também que, em relação às fases seguintes dos trabalhos, se aguarda «a subscrição do capital estatutário remanescente da ULS da Guarda», bem como «o resultado da candidatura a apresentar ao QREN», daí que, neste momento, «não há ainda uma data prevista para a retoma dos trabalhos e, consequentemente, para a sua conclusão». A tutela esclarece ainda que, em relação à primeira fase da obra, 80 por cento do investimento foi «considerado elegível para financiamento através do QREN», sendo a parte restante suportada pelo Estado. Já no que toca à segunda fase, ressalva-se que «não há, presentemente, qualquer fonte de financiamento assegurada, aguardando-se, contudo, a abertura de candidaturas ao QREN para efeito de submissão do projeto reavaliado a financiamento».

O valor total do projeto de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins perfazia perto de 105 milhões de euros, tendo a primeira fase sido adjudicada por 45,8 milhões e a segunda por 59 milhões. O ministério de Paulo Macedo indica que no início do presente ano foram pagos 6,4 milhões de euros correspondentes a 50 por cento da dívida, «aguardando-se o desbloquear de verbas para saldar o valor remanescente, ainda objeto de negociação entre as partes», sendo que os juros se cifram atualmente em 411 mil euros. Na resposta divulgada pelo BE é ainda explicitado que, no que respeita a derrapagens no orçamento das obras da primeira fase e considerados os valores fora do orçamento inicial, correspondentes a revisões de preços, trabalhos a mais, erros e omissões», acresce «o montante de 3,8 milhões de euros».

Por esclarecer ficou a questão de saber se o consórcio Edifer/Hagen terá direito ao pagamento de indemnizações em virtude da alteração do projeto inicial para cinco fases. Também a garantia de haver condições para a aquisição do «equipamento necessário» ficou sem resposta.

Deputados do PS visitaram as obras

Uma delegação dos deputados do PS integrantes da Comissão Parlamentar de Saúde, André Figueiredo e António Serrano, e o deputado eleito pelo circulo eleitoral da Guarda, Paulo Campos, visitaram ontem as obras do Hospital da Guarda. Os três eleitos tinham prevista uma reunião com a administração da ULS para «identificar as razões da paragem das obras e avaliar as diligências efetuadas na defesa do novo Hospital da Guarda e da manutenção da sua maternidade». Futuramente, os deputados vão apresentar um projeto de resolução na Assembleia da República.