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Edição de 20-07-2017
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Secção: Sociedade

Conservatória do Registo Civil local restringe atendimento a 20 senhas diárias, o que faz com que algumas pessoas optem por se deslocar a Belmonte
Covilhanenses desesperam para requerer Cartão do Cidadão
Por: Rafael Mangana
Tempo de leitura: 4 m
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A espera por uma senha começa bem antes da abertura do Registo Civil
A espera por uma senha começa bem antes da abertura do Registo Civil
Na cidade da Covilhã, quem quer tratar do Cartão do Cidadão não tem a vida facilitada. Invariavelmente, as 20 senhas diárias que a Conservatória do Registo Civil local disponibiliza ficam logo atribuídas por volta das 9 horas. Belmonte é a “salvação” para muitos covilhanenses que desesperam na hora de requerer o documento. Na Guarda, concelho que até tem menos habitantes que a Covilhã, são atendidas mais do triplo das pessoas.

«Estou aqui desde as 7h45 para conseguir esta senha, que nesta terra é preciosa. É inadmissível que as pessoas tenham que se submeter a este desgaste numa cidade com o nível de desenvolvimento que a Covilhã já tem». Alexandre Santos é um dos muitos covilhanenses que se diz «revoltado» com a fórmula encontrada pelo Registo Civil local para proceder ao atendimento. As 20 senhas disponibilizadas por dia são distribuídas por ordem de chegada. Para quem não consegue uma, o melhor é voltar no dia seguinte e de preferência bem cedo. «Não sei se é por falta de gente no serviço, mas se for, há tanto desemprego que se juntava o útil ao agradável: dava-se emprego a umas pessoa e outras tantas podiam fazer o seu Cartão do Cidadão, sem terem que se levantar de madrugada», reclama Alexandre Santos. O Registo Civil possui um dispositivo, onde os cidadãos fazem a sua assinatura digital, gravam as impressões digitais e são fotografados.

Ao lado de Alexandre Santos, Carlos Silva aproveita para contestar este facto: «Mas será que é normal, num processo que ainda leva o seu tempo, uma cidade como a Covilhã ter só uma máquina daquelas à disposição?», interroga. O covilhanense diz estar já «habituado à burocracia com que o Estado brinda os portugueses», mas classifica de «caricata» a situação vivida «por qualquer pessoa que more na Covilhã e que queira ser um cidadão do século XXI». Há quem não tenha paciência para se levantar por volta das 7 horas para requerer o documento. «Já fui três vezes à Covilhã e não consegui. Por sorte, um amigo disse-me para ir a Belmonte», conta Ana Carvalho, que diz ter esperado apenas «uma meia-hora» para ser atendida no serviço do concelho vizinho. «Na Covilhã ainda me disseram para tentar passar mais tarde, mas não me davam garantias de ser logo atendida», diz. Ana Carvalho lança a questão: «Como é que num concelho com tanta gente só atendem 20 pessoas?».

Atendidas 70 pessoas na Guarda por dia

Recorde-se que a Covilhã tem cerca de 54.500 habitantes, mais 10.500 que a Guarda. Ainda assim – e apesar das capitais de distrito possuírem por norma dois dispositivos para a realização do Cartão do Cidadão –, são atendidas na cidade mais alta do país cerca de 70 pessoas por dia. Na Guarda, o novo documento pode ser também requerido nas instalações do NERGA. «Temos o atendedor de vez, apenas para graduar a ordenação das pessoas, mas não limitamos o número de senhas diárias», explica a conservadora do Registo Civil da Guarda. Cidália Valbom diz desconhecer «em absoluto» a situação na Covilhã e conta que na cidade guardense «vinha muita gente de início, por ser novidade, mas nunca foi feita restrição de atendimento, a não ser que aparecessem 100 pessoas às 16 horas».

«Em condições normais todas as pessoas que vêm são atendidas», garante. A responsável compara os dois casos e não tem dúvidas: «Como é que eu vou dar 20 senhas de manhã às pessoas? Para já, fazemos muito mais de 20 cartões por dia e as pessoas podem simplesmente ter a senha e não vir. E depois, ficamos toda a tarde sem trabalhar?», interroga. O INTERIOR tentou ouvir o conservador do Registo Civil da Covilhã, que encaminhou o assunto para o Instituto dos Registos e Notariados (IRN). A situação na cidade serrana está a ser acompanhada «com a maior atenção», garante o IRN, via “e-mail”. Face aos «constrangimentos sentidos, foram optimizados os procedimentos internos com vista à melhoria dos tempos de atendimento» e houve «ajustes», nomeadamente na distribuição das tarefas dos funcionários, assegura o instituto, acrescentando que o Registo Civil da Covilhã «dispõe dos equipamentos técnicos para emissão do cartão de cidadão considerados adequados e suficientes». Ainda que O INTERIOR tenha verificado no local que só são distribuídas 20 senhas por dia, o IRH diz que «deixou de haver limite diário ao número de pedidos de cartão de cidadão».


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