Arquivo: Edição de 15-10-2009
Secção: Região
Peritos em poluição ambiental na primeira sessão deste caso, em que José Sócrates é testemunha |
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| Em causa está a construção da central de compostagem |
No processo são arguidos por corrupção e branqueamento de capitais vários intervenientes no concurso para construção de uma estação de tratamento de resíduos sólidos para servir, entre outros, os municípios da Covilhã, Belmonte, Manteigas, Penamacor, Fundão, Guarda, Sabugal. O tribunal convocou, para depor na qualidade de peritos, dois docentes do departamento de Engenharia Química do Instituto Superior Técnico, versados em poluição ambiental e tratamento de resíduos, e ainda o gerente de uma empresa de análises químicas e bacteriológicas.
De acordo com a acusação do Ministério Público, o consórcio liderado pelo grupo HLC terá sido favorecido quando ganhou a adjudicação da Central de Compostagem de lixo e respectivo aterro sanitário da Cova da Beira, localizada na Quinta das Areias, no Fundão. Foram constituídos cinco arguidos, mas só três acusados. António José Morais, antigo professor de José Sócrates na Universidade Independente e que desempenhou cargos de nomeação política durante a governação socialista; a ex-mulher de Morais, Ana Simões; e Horácio Luís de Carvalho, empresário da Covilhã, que era dono da firma HLC e hoje reside em Londres; são acusados dos crimes de corrupção activa e branqueamento de capitais.
Já outros dois arguidos viram os processos arquivados: Silvino Alves, antigo aluno de António José Morais; e Jorge Pombo, ex-presidente da Câmara da Covilhã. António José Morais esteve ligado à construção do aterro sanitário, em 1996, através do gabinete de engenharia liderado pela ex-mulher, estrutura que preparou o projecto, o programa do concurso, o caderno de encargos e avaliação técnica das propostas. Em 1999, após uma denúncia anónima, a Polícia Judiciária começou a investigar o caso, por alegado favorecimento do consórcio vencedor, liderado pela HLC e com a participação da Conegil, entre outras empresas. À data dos factos, José Sócrates era secretário de Estado do Ambiente, mas não foi ouvido no inquérito.
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